O Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, e os representantes da Comissão dos Aprovados no Concurso de Procurador Federal estiveram reunidos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na manhã desta terça-feira (03/05), com a secretária de Gestão do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, quando foi cobrada a posse imediata dos 305 aprovados no concurso.
Na reunião, estavam presentes representantes de aprovados em diversos concursos públicos, que estão aguardando posse. O deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) e as deputadas Andreia Zito (PSDB-RJ) e Gorete Pereira (PP-CE) também participaram da reunião.
O Diretor de Relações Institucionais da UNAFE explicou à secretária Ana Lucia Brito que a demora na posse dos procuradores federais está atrasando também a remoção de mais de 800 membros da carreira e ponderou: “a demanda é real, é muito premente, são 327 vagas abertas e apenas 305 aprovados”.
A secretária Ana Lúcia Brito afirmou que o Ministério do Planejamento está atento aos problemas que têm ocorrido por conta do adiamento das posses, mas ressaltou que esta é uma ação contingencial desse momento. Sobre o concurso da Advocacia-Geral da União, a Secretária disse que o Planejamento está em negociação com a instituição para que os aprovados sejam chamados de forma escalonada, ainda com a possibilidade de contratar uma parte em 2011 e outra em 2012.
O deputado Roberto Policarpo, solicitou à secretária que, no caso do concurso da AGU, seja adotado critério diferenciado: “de quem já fez o curso de formação e está dentro do número de vagas, como é o caso da AGU, me parece que devemos fazer um planejamento diferenciado para chamar logo”.
Ana Lúcia Brito afirmou que vai apresentar a proposta à Ministra do Planejamento e marcou reunião dentro de 15 dias para apresentar novos posicionamentos.
Ainda nesta terça-feira, o delegado da UNAFE em São Paulo, Fábio Augusto Roston Gatti, e o associado Galdino José Dias Filho estiveram reunidos com o Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria. O AGU substituto e o PGF em exercício, Antonio Roberto Basso, afirmaram que a instituição está se empenhando para chamar os procuradores federais o mais rápido possível e aumentar o quantitativo de membros que serão empossados.
A Diretoria da UNAFE afirma que continuará lutando para a posse dos novos procuradores federais seja feita de forma única, contemplando todos os aprovados, como forma de agilizar a remoção dos procuradores federais, que está em andamento.