Atendendo ao chamado da ANAFE, os Membros da Entidade que estavam presentes no ato destacaram a necessidade de mobilização e engajamento efetivos dos Advogados Públicos Federais, em Brasília e nos Estados.
Contra a reforma da Previdência e outras medidas anunciadas pelo Governo Federal, Advogados Públicos Federais se uniram aos servidores públicos e à sociedade em manifestação realizada na manhã dessa terça-feira (28), em frente aos anexos II e IV da Câmara dos Deputados.
A mobilização integrou o calendário de lutas unificado e uma série iniciativas comuns acordadas pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) contra PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil e contra a MP 805/2017, que suspende a recomposição salarial outorgada por lei a diversas categorias que compõem o serviço público federal e aumenta a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo.
UNIDADE PARA AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO
O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, destaca que o momento atual requer mobilização firme e conjunta pela preservação de direitos e prerrogativas e reforça a importância da unidade dos membros da AGU com as demais esferas do funcionalismo público.
“Vivemos um momento de crise no serviço público. Se a proposta de reforma da Previdência e a medida que suspende a recomposição salarial forem aprovadas, mudanças imensuráveis afetarão a vida de cada cidadão brasileiro”, afirmou Rodrigues.
REFORÇO
Para fortalecer a luta, a ANAFE custeou a vinda de membros da entidade que manifestaram interesse em participar da mobilização. Veja o que disseram Advogados Públicos Federais que integraram a marcha:
O Representante da ANAFE no Mato Grosso do Sul Ronald Ferreira Serra afirmou que os membros da AGU, enquanto agentes públicos precisam estar engajados para que não haja perda de diretos, sobretudo em relação a expectativa de aposentadoria.
“Além disso, estamos atentos e acompanhando de perto as movimentações do governo para que a reforma da Previdência não seja aprovada sem um amplo debate da sociedade. Não estamos defendendo este ou aquele governo, mas o próprio direito dos servidores públicos federais garantidos na constituição e nas leis do país”, declarou.
O Procurador Federal lotado no Estado da Bahia Gabriel Santana Mônaco integrou a mobilização e afirmou que pôde verificar a importância da participação das carreiras na defesa do serviço público, dada a necessidade de construção de um espaço de diálogo num momento grave de propostas que impactam sobretudo o setor público.
“Se não demostrarmos coesão entre as carreiras essas medidas poderão ser aprovadas. Temos que resistir, sendo imprescindível a mobilização, tanto em Brasília como, também, nos Estados”, frisou.
Na mesma linha, a Procuradora Federal lotada em Pernambuco Adriana de Andrade Roza conclamou “precisamos nos unir para lutar contra a reforma da Previdência antes que sejamos dizimados pelo sistema. Juntos Somos Mais Fortes.”
De acordo com a também Procuradora Federal lotada em Pernambuco Larissa Magalhães, a mobilização em Brasília e nos Estados brasileiros deve ser intensificada. “Participamos hoje da mobilização nacional contra a reforma da Previdência e em defesa do serviço público e pudemos perceber a força que temos quando nos unimos.”
Para o Procurador Federal lotado no Rio Grande do Norte Clécio Alves de França, a caravana de hoje (28), realizada em Brasília, foi uma excelente prévia para a grande mobilização que ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro contra a proposta de reforma da Previdência.
“Certamente derrotaremos com a ajuda expressiva e mobilização dos Advogados Públicos Federais, que não se furtarão a fazer história, comparecendo em massa nas mencionadas datas. Nossa presença é muito importante”, disse.
CRONOGRAMA DE MOBILIZAÇÃO – Pela proteção dos direitos dos Membros da AGU e dos servidores públicos!
6/12
Mobilização junto ao FONACATE contra a aprovação da reforma da Previdência
Local: Em frente ao Congresso Nacional
7/12
10h – Ato na AGU para protocolo de Ofício contra propaganda do Governo e solicitação de providências nos casos do CADE e Congresso Nacional
Local: Edifício Sede da AGU (Setor de Autarquias Sul/Brasília)
14h – Audiência Pública para discussão do PLP 337/2017
Local: Câmara dos Deputados