A pesquisa de opinião ficou disponível aos associados no site da entidade no período entre 10 e 16 de junho.
Terminou na noite dessa quinta-feira (16) o período de votação na Assembleia Geral Extraordinária da ANAFE. A enquete solicitou que os associados definissem as próximas medidas a serem tomadas diante do descumprimento do acordo firmado entre o Governo Federal e os membros das carreiras da AGU.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, ressalta que resultado obtido de forma democrática na enquete definirá as novas formas de atuação da ANAFE. “A enquete foi feita para que todos os associados pudessem opinar na escolha das novas medidas a serem adotadas nesse momento, em que tivemos nosso acordo descumprido. Com isso, usaremos os resultados para unir forças e lutar por este pleito e pelo tratamento isonômico das carreiras da AGU com as demais Funções Essenciais à Justiça”, destaca.
A ENQUETE
A pesquisa questionou os associados sobre os procedimentos que devem ser adotados diante do descumprimento do acordo firmado junto ao MPOG por parte do Governo, com a retirada da Advocacia Privada do texto do PL 4254/15, além do indicativo de greve.
Confira as perguntas da enquete e os resultados:
Diante do descumprimento do acordo firmado junto ao MPOG por parte do Governo, com a retirada da Advocacia Privada do texto do PL 4254/15, quais devem ser as medidas encampadas pela ANAFE para pressionar o Governo e o Parlamento pelo cumprimento integral do acordo, bem como pelo tratamento isonômico com as demais Funções Essenciais à Justiça:
Pergunta: Não realização de viagens e audiências fora da lotação por parte dos membros da AGU.
Sim – 89.51%
Não – 10.49%
Pergunta: Paralisações semanais crescentes (ou seja, com o aumento do número de dias paralisados gradativamente no decorrer das semanas).
Sim – 71.68%
Não – 28.32%
Pergunta: Retorno do Movimento de Entrega de Cargos (com a ressalva daqueles casos em que a escolha tenha se dado através de processo democrático com a participação dos membros da respectiva Unidade, o que deve ser decidido pelos colegas locais em comum acordo).
Sim – 79.01%
Não – 20.99%
Pergunta: Não realizações de atividades administrativas, bem como extraordinárias, tais como despachos, sustentações orais, entre outras. (Caso aprovada, será divulgada uma orientação geral tratando dos casos)
Sim – 90.39%
Não – 9.61%
Pergunta: Dissolução de núcleos ou divisões estratégicas ou de acompanhamento especial, com o retorno dos colegas para a distribuição geral.
Sim – 83.19%
Não – 16.81%
Pergunta: Indicativo de Greve, com o início dos procedimentos prévios necessários para a realização de movimento paredista.
Sim – 67.13%
Não – 32.87%
Além disso, na questão 7, que perguntava qual deve ser a forma de atuação da ANAFE diante da inclusão dos aposentados com um percentual final divergente daquele contido na emenda de consenso das associações (50%), 35.48% dos votantes escolheram a opção “b” e 28,70% escolheram a opção “c” que dispõem o seguinte:
b) Buscar a retificação do percentual para aquele previsto na Emenda de consenso (ou seja, 35%), por meio de procedimento que vise evitar o retorno do projeto de lei para a Câmara dos Deputados e, caso não se tenha êxito, buscar a aprovação do PL nos moldes em que se encontra, para que não retorne à Câmara dos Deputados.
c) Apresentar emenda visando suprimir a última faixa da tabela de percentual referente aos inativos (ou seja, 50%), tendo como conseqüência a limitação no tempo da percepção dos honorários após a aposentadoria, com o retorno do PL à Câmara dos Deputados.
SEGUNDA ETAPA
As duas respostas mais votadas (“b” e “c”) do item 7 serão submetidas ao segundo turno da votação. A ANAFE irá disponibilizar a nova etapa nessa sexta-feira (17).
Mais informações serão divulgadas em breve.
