A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), entidade representativa de âmbito nacional, composta por mais de 3.500 membros das quatro carreiras da Advocacia-Geral da União, vem expor o que segue:
Tomamos conhecimento, a partir da imprensa, de alguns posicionamentos de Vossa Excelência no que concerne ao papel da Advocacia-Geral da União, bem como a necessidade de um “diálogo mais estreito com as carreiras que integram a Advocacia-Geral” e a “valorização dos seus profissionais”.
Contudo, diante das expectativas geradas com as mudanças na instituição, uma mensagem inicial de Vossa Excelência dirigida aos membros da AGU era esperada, seja para externar as premissas que pretende adotar em sua gestão, bem como sobre as definições, remuneratórias e não remuneratórias, constantes dos projetos e propostas de valorização que tramitam no âmbito do Congresso Nacional.
Importa frisar que as quatro carreiras que compõem a Advocacia-Geral da União (Procurador Federal, Procurador do Banco Central, Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional) devem ter tratamento isonômico e equânime por parte da direção da instituição, não sendo aceitável qualquer retrocesso no sentido de discriminação ou diferenciação entre os membros das carreiras. Essa importante diretriz precisa ser afirmada e praticada por todos os integrantes da mais alta direção da Advocacia-Geral da União.
Outro aspecto que vem gerando crescente preocupação, entre os membros da AGU, são os critérios a serem adotados na nomeação dos ocupantes de cargos de direção e assessoramento, principalmente aqueles que integrarão a equipe de trabalho diretamente vinculada ao novo Advogado-Geral da União. É fundamental que os advogados públicos federais nomeados possuam espírito de harmonização entre as carreiras da instituição, desprovidos de posturas sectárias e com um histórico profissional voltado à valorização da Advocacia de Estado.
Ante o exposto, a ANAFE conclama Vossa Excelência a estabelecer um canal direto de comunicação com os membros da instituição, detalhando seus posicionamentos sobre as questões gerenciais, as prerrogativas funcionais e os principais pleitos dos Advogados Públicos Federais, buscando, ainda, a definição de equipes de direção e assessoramento que demonstrem uma efetiva e necessária mudança nos rumos da Advocacia-Geral da União.
Brasília, 18 de maio de 2016.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS – ANAFE
