A Comissão que trata da unificação da ANPAF e UNAFE reuniu-se no último dia 24 de julho, na sede da ANPAF em Brasília, para dar continuidade ao processo de fusão das entidades.
Na reunião, os integrantes da comitiva receberam relatório analítico patrimonial da UNAFE e relatório sintético da ANPAF, e se comprometeram a analisar os documentos e entregar levantamento completo até a próxima reunião, marcada para o próximo dia 29 deste mês.
No último encontro, a Comissão deliberou sobre os temas perfil, representatividade, democracia e transparência, analisados no parecer do Relator, em relação à nova entidade. Dentre os temas debatidos também foi pautada a inclusão de painel nos congressos da ANPAF e da UNAFE para tratar do tema da fusão das entidades.
Confira abaixo a íntegra da NOTA Nº 03/2014, da Comissão de Unificação ANPAF-UNAFE:
NOTA Nº 03/2014
Informamos que a Comissão de Unificação, dando continuidade aos trabalhos, recebeu relatório analítico patrimonial da UNAFE e relatório sintético da ANPAF, a qual se comprometeu a entregar levantamento completo até a próxima reunião. Na sequência, a Comissão deliberou sobre os temas perfil, representatividade, democracia e transparência, analisados no parecer do Relator, tomando as seguintes decisões em relação à nova entidade: (i) deverá ter perfil associativo; (ii) deverá representar todas as carreiras da advocacia pública federal, abrangendo ativos, inativos e pensionistas;(iii) deverá possuir órgão colegiado de representantes, com função de assessoramento e controle, com poderes para convocar assembleia geral extraordinária; (iv) deverá haver vedação a mais de uma reeleição para o mesmo cargo; (v) deverá constar do estatuto disposições que assegurem ampla transparência à gestão da entidade. Foi deliberado também sugerir inclusão de painel nos congressos da ANPAF e da UNAFE para tratar do tema da fusão; recomendar à ANPAF e à UNAFE que incluam na pauta da próxima assembleia geral a inclusão da APAFERJ no processo de fusão; e sugerir à ANPAF e à UNAFE que realizem congresso único em 2015. Por fim, foi convocada nova reunião para 29 de agosto de 2014, para continuidade dos trabalhos, sendo convidados o Presidente e o Diretor-Geral da UNAFE para a abertura da mesma.
A Comissão.
A UNAFE tem oferecido todo o apoio à atuação da Comissão.