A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, participou de reunião com o Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, representantes dos órgãos de direção superior da AGU e dirigentes das entidades de classe da Advocacia Pública Federal. O objetivo da reunião, ocorrida na última sexta-feira, 28, foi tratar do exercício de advocacia pro bono pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Procuradores do Banco Central do Brasil.
Em 09 de junho de 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União, a UNAFE e outras entidades de classe subscreveram o Acordo de Cooperação Técnica nº 057/2009, tendo por objetivo a participação de membros da Advocacia Pública Federal em mutirões carcerários, no exercício da advocacia pro bono disciplinada pela Orientação Normativa AGU nº 27, de 09 de abril de 2009. A reunião foi articulada para tratar também da renovação do acordo de cooperação que prevê a participação dos Advogados Públicos Federais nos mutirões carcerários realizados pelo CNJ.
Na reunião com os representantes da AGU, a Diretora-Geral da UNAFE esclareceu que o que cabia à UNAFE para cumprimento do acordo foi realizado, destacando ações que foram realizadas pela diretoria na época.
“Infelizmente temos neste País o péssimo hábito dos governantes de promoverem atos políticos sem qualquer preocupação com as conseqüências desses atos. Para renovação deste termo de cooperação, cabe à AGU dizer se dotará os membros do que for necessário para o efetivo engajamento dos colegas. Não adianta afirmar que a AGU participará sem que se elenquem pontos reais de que forma essa participação se dará”, afirmou Simone Ambrósio.
O Vice-AGU destacou que a renovação do termo de cooperação apenas se dará a partir de um amplo debate interno na AGU e também com as associações, para se alcançar um resultado positivo para a Instituição e seus membros. Fernando Luiz destacou que a AGU estuda medidas para tornar a participação nos mutirões mais atrativa.
O Advogado-Geral da União Substituto informou que a AGU examinará a conveniência e oportunidade de prosseguimento e/ou renovação do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o CNJ. Em havendo conclusão favorável, a AGU proporá um plano de trabalho à deliberação conjunta com os demais partícipes.
