Os membros do Colegiado da UNAFE se reuniram na última sexta-feira, 15, em Brasília para traçar as metas da entidade para o ano de 2013. Na reunião, foram discutidos vários temas, merecendo destaque o debate sobre estratégias da entidade contra o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU, e a questão dos honorários advocatícios. No encontro também foram traçadas estratégias de atuação da entidade na defesa das prerrogativas e melhores condições de trabalho.
A reunião teve início na manhã de sexta-feira, quando a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, discursou em defesa do crescimento da representatividade da UNAFE nos estados e reafirmou a importância da atuação de todos os Diretores, Delegados e Associados da entidade pelo fortalecimento da Advocacia Pública Federal.
“Essa reunião com tamanha participação mostra como a nossa UNAFE está crescendo. Agradeço a participação de todos que aqui estão, porque sabemos a dificuldade de cada um para encampar nossa luta em defesa da Advocacia Pública Federal. Estamos mostrando que a UNAFE somos todos nós”, afirmou Simone Fagá.
Em seguida, a Diretora-Geral da UNAFE empossou os novos delegados eleitos em processo eleitoral realizado após a posse da nova diretoria para preencher os cargos de delegado da UNAFE que ainda estavam vagos nos estados.
Na seqüência, a Diretoria continuou a reunião debatendo os seguintes pontos:
PLP 205/12
Sobre o PLP 205/12, o Diretor da 1ª Região da UNAFE, Carlos Marden, relatou aos presentes o transcorrer da reunião com o Deputado e relator da proposta, Alex Canziani (PTB-PR). Marden destacou o posicionamento político de Canziani com relação a proposta e junto ao colegiado estabeleceu as diretrizes de um documento oficial com o posicionamento da UNAFE sobre o projeto, que foi solicitado pelo parlamentar. O documento deverá ser entregue ao relator, Deputado Alex Canziani, até o próximo dia 19.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Com relação aos honorários advocatícios, os representantes da Diretoria da UNAFE apresentaram a atuação que a entidade tem estabelecido pela inclusão do recebimento dos honorários pelos Advogados Públicos Federais no novo CPC. Reunião com o relator-geral da proposta, Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), está marcada para essa semana, quando a UNAFE deverá pedir o acolhimento de emenda que preveja a concessão do beneficio no relatório final do código.
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Os presentes deliberaram por uma atuação mais intensa dos representantes da entidade junto aos parlamentares nos estados. A assessoria parlamentar da UNAFE apresentou um plano estratégico para nortear e unificar a atuação dos Delegados Estaduais com os respectivos parlamentares em seus estados de origem.
Participaram da reunião do colegiado, a Diretora-Geral Simone Fagá, o Diretor de Administração e Patrimônio, Tamoio Athayde Marcondes, o Diretor Financeiro, Almir Clovis Moretti, o Diretor de Relações Institucionais, Felipe Hessmann Dutra, a Diretora de Comunicação e Imprensa, Larissa Keil Marinelli, o Diretor da 1ª Região Judiciária, Carlos Marden Cabral Coutinho, o Diretor da 2ª Região Judiciária, Renato Rabe, a Diretora da 3ª Região Judiciária, Renata Ferrero Pallone, o Diretor da 4ª Região Judiciária, Gustavo Fontana Pedrollo, a Diretora da 5ª Região Judiciária, Suzana de Souza Times. Também a 1ª Conselheira Fiscal, Daiane Maria Oliveira Viana e a 3ª Conselheira Fiscal, Juliana da Paz Stabile.
Entre os Delegados estaduais participaram da reunião, os Delegados titulares de Santa Catarina, Alexander Santana e Cláudio Márcio Neiva Peixoto, o Delegado titular e o suplente por Sergipe, Carlos Augusto Maciel Almeida e Fábio de Azevedo Viana, o Delegado titular pelo Rio Grande do Norte, Lívio Alves Araújo de Oliveira, o Delegado titular por Minas Gerais, Rodrigo Miranda Mendes, o Delegado titular pelo Pará, Vilberto da Cunha Peixoto Júnior, os Delegados titulares pelo Rio de Janeiro, Diogo Alvarez Tristão, Jorge Batista Fernandes Júnior e os suplentes Fátima Cristina da Silva Mendes e Sergio Luiz Pinheiro Sant’anna, o Delegado pelo Piauí, George Barbosa Jales de Carvalho, por Goiás, Alessandra Minadakis Barbosa, o Delegado pelo Espírito Santo, José Guilherme Barbosa de Oliveira , o Delegado por São Paulo, Paulo Roberto Gomes de Araújo, o Delegado e o suplente pelo Ceará, Marcus Vinícius Paiva Ximenes e Paulo Henrique Leite Gonçalves, o Delegado e o Suplente pelo Pernambuco, Geandré Gomides e Maria Tereza Perez de Almeida e o Delegado pelo Rio Grande do Sul, Samir Bahlis Dalmas.
Também participaram da reunião a Coordenadora de Assuntos para Aposentados, Maria Auxiliadora Castro Camargo e a Coordenadora Parlamentar, Jane Maria de Macedo Midões.
A Ata da Reunião será oportunamente divulgada para todos os associados.