A PGF respondeu ofício encaminhado pela UNAFE no dia 19 de dezembro do ano passado, em que a entidade anexou documentação enviada pelos Advogados Públicos Federais lotados na Procuradoria Federal do Pará e Procuradoria Federal Especializada do INSS/PA. No relatório, foram apresentados diversos problemas estruturais nas unidades.
No ofício encaminhado, a UNAFE apresentava o pedido dos Advogados Públicos Federais lotados nas unidades, solicitando que a entidade ingressasse com uma denúncia na OIT, Ministério Público do Trabalho e na OAB, para relatar as precárias condições de trabalho vividas nas unidades. A UNAFE cobrou no ofício, as medidas que já tivessem sido tomadas para solucionar os problemas de estrutura física, material e pessoal relatados.
Em resposta ao ofício, a PGF informou que “já havia incluído a Procuradoria Federal no Estado do Pará dentre as unidades cuja reestruturação é prioritária para a instituição e que a Secretaria-Geral de Administração da AGU tem previsão de publicação de chamamento com o objetivo de contratar locação de imóvel para instalação da Procuradoria Federal no Estado do Pará para o início de janeiro de 2013”
Ainda de acordo com a resposta do ofício o expediente foi encaminhado para a Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União para ciência e eventuais providências. A UNAFE vai continuar atenta para que os problemas estruturais das unidades sejam efetivamente resolvidos o mais rápido possível.
