Ano passado a UNAFE elaborou e divulgou Diagnóstico de Condições de Trabalho das unidades onde atuam Advogados Públicos Federais. A pesquisa foi respondida por uma amostra de 3,9% dos membros das carreiras da AGU, distribuída por 26 estados da Federação.
A Ordem dos Advogados do Brasil- OAB lançará uma consulta sobre as condições de trabalho e a situação da Advocacia Pública em todo o país. A intenção é traçar uma radiografia e oferecer subsídios para reivindicação de melhorias da estrutura oferecida pelo Estado para o exercício profissional dos membros da Advocacia-Geral da União.
A sugestão foi debatida e aprovada pela Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) que considerou as precárias condições de trabalho vividas pelos Advogados Públicos. Segundo o Presidente da OAB Federal, Ophir Cavalcante, a pesquisa identificará “os graves problemas que o advogado público tem no seu dia-a-dia”, contribuindo para que o país tenha uma advocacia pública “muito mais profissional e muito mais bem preparada, com o objetivo de defender o Estado”.
No diagnóstico de condições de trabalho elaborado pela UNAFE, no ano passado, instalações físicas, equipamentos, materiais, apoio administrativo e avaliação geral dos membros foram itens que compuseram o questionário de pesquisa.
As respostas consolidadas no documento mostram que ainda há significativa fragilidade com relação à quantidade e qualidade dos recursos humanos de apoio administrativo, 74,35% dos participantes da pesquisa responderam que a quantidade de servidores administrativos disponíveis por advogado é igual ou inferior a 1. Enquanto, 6,49% informaram não dispor de servidores de apoio.
Outros 87,01%, informaram que a quantidade de estagiários por advogado é igual ou inferior a 1. Enquanto 6,17% informaram não dispor de estagiários. Ainda neste quesito, 86,64% dos participantes da pesquisa consideram a quantidade de servidores administrativos insuficiente. O índice sobe para 87,34% quanto à quantidade de estagiários.
Sobre o dimensionamento das unidades a pesquisa revela que o espaço médio disponível para cada advogado/servidor/estagiário é avaliado por 72,73% como inferior ou igual a 8m² por indivíduo. No quesito serviços, o item que mais se destaca negativamente é internet, seguido pelo item transporte: 43,51% e 41,56% avaliaram esses serviços como insatisfatórios respectivamente.
A UNAFE atua incessantemente para cobrar condições de trabalho decentes aos Advogados Públicos Federais e entende que o estudo da OAB Federal contribuirá significativamente para que soluções aos problemas enfrentados pelos membros da AGU sejam pensadas e executadas.