Deputado Estadual Fernando Capez (PSDB-SP) convocou Ato Solene para homenagear Grupo proativo da AGU pelo recebimento do VIII Prêmio Innovare no ano passado.
A Diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá, participou na noite de ontem, 29, do Ato Solene proposto pelo Deputado Fernando Capez (PSDB-SP) para homenagear o Grupo Pró-Ativo, instituído na AGU em 2009, pela atuação no combate à corrupção comprovada na conquista do Prêmio Innovare em 2011.
A AGU criou o grupo permanente de atuação proativa na recuperação judicial de valores desviados de instituições públicas em esquemas de corrupção. O trabalho do Grupo concorreu na categoria especial da VIII edição do Prêmio que teve mais de 100 projetos inscritos com o tema “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”.
Compuseram a mesa da cerimônia, o Deputado Fernando Capez, o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, o vice-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, a Procuradora-Geral da União, Helia Bettero, o Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, que coordena o Grupo Proativo, André Luiz de Almeida Mendon.
O Deputado Fernando Capez abriu a homenagem, enfatizando a evolução e elevação do patamar Institucional da AGU. “Com apenas 19 anos, a AGU já se mostra uma Instituição madura que já coleciona importantes vitórias, como no caso da Raposa Serra do Sol, por exemplo”, afirmou o parlamentar.
O Vice-Presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renaut, explicou a relevância do Prêmio e o processo de escolha das ações inscritas. “O Instituto Innovare foi criado para premiar boas práticas que contribuem para o bom funcionamento da justiça Brasileira. Temos um corpo de jurados especializado, formado por ministros do STF e STJ que julgam os projetos inscritos”, afirmou Renault que ainda destacou a abertura das inscrições para o Prêmio deste ano. “Hoje foi lançada a 9ª Edição do prêmio, que já aceita inscrições”.
O Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, que coordena o trabalho do Grupo Proativo vencedor do Innovare, André Luiz de Almeida Mendon, enfatizou a dificuldade do grupo para consolidar as metas propostas para o combate à corrupção.
“Em 2009 éramos apenas 26 colegas de todo o país, que estávamos insatisfeitos com as várias denúncias de corrupção. Decidimos estabelecer metas e trabalhar com o foco no resultado. Porém, a recuperação de dinheiro desviado é uma tarefa difícil, e mesmo sem a estrutura devida, hoje somos 110 membros engajados que lutam para que valores éticos sejam adotados na Administração Pública”, afirmou André Mendon sob aplausos.
Um vídeo com dados sobre a atuação do Grupo Proativo foi exibido aos presentes. Uma cartilha com os números da recuperação de verba pública malversada pelo Grupo também foi entregue.
A Procuradora-Geral da União, Helia Betero, citou outros Grupos existentes na AGU. “Atuamos na viabilização de políticas públicas para o país, temos vários grupos que atuam na AGU, como GCopa, Gpac, Gatae, etc. Nossa meta para este ano, é estabelecer uma rotina gradativa de redução da litigiosidade”, afirmou a Procuradora.
O Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, afirmou a relevância da atuação da AGU como referência. “Hoje somos referência para diversos países, que vem nos procurar para estudar nosso modelo jurídico. A AGU era um verdadeiro hospital das Clínicas Jurídicas, com o tempo crescemos, evoluímos, e esta homenagem prova que ainda existem no Brasil, pessoas que dignificam seu papel como servidores públicos”, ponderou Adams.
Placas simbólicas foram entregues pelo Deputado Fernando Capez aos integrantes da mesa. Participaram do encontro, diversos Advogados Públicos, representantes das entidades da Advocacia Pública, membros do Ministério Público Federal, especialistas, professores e autoridades jurídicas.