Reunião Plenária do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado
O texto defende os interesses e entraves das carreiras exclusivas de Estado e busca espaço na interlocução com o governo
Nesta terça feira (14), o assunto principal na Reunião Plenária do Fonacate foi a Carta Programa elaborada para ser entregue aos Presidenciáveis e Parlamentares nas Eleições de 2010. O Diretor-geral da UNAFE, Rogério Rodrigues, representou a advocacia pública na mesa de discussão que enfatizou a importância das carreiras de Estado.
A carta trata que o “Estado é peça essencial à organização da sociedade. E em um mundo de economias e nações cada vez mais integradas e competitivas, não podemos deixar de reconhecer o papel do Estado para definir o tipo de inserção que teremos e como isso refletirá na qualidade de vida do povo”.
Na reunião, o candidato à presidência da República José Serra foi representado pelo coordenador de campanha Geraldo Biasoto. Os membros do Fonacate debateram com o representante de Serra temas como segurança pública, Estado mínimo, aposentadoria dos Servidores Públicos, o fim da DRU (Desvinculação de Recursos da União) e Convenção n.º 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Segundo Biasoto, José Serra acredita que o Estado é protagonista do desenvolvimento social. “Porém, precisamos de um Estado sempre forte e isso só se faz quando temos uma estrutura de organismos e carreiras sólidas”, enfatizou.
O Fonacate aguarda a oportunidade de entregar a carta às candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva. Dentre os compromissos que as carreiras de Estado esperam do próximo governo estão: defesa do princípio da autonomia institucional e funcional das carreiras; respeito ao princípio constitucional do concurso público, como única forma de ingresso no Serviço Público; defesa do sistema previdenciário público com paridade e integralidade entre ativos e inativos; implementação de política de qualificação e valorização contínua dos servidores de carreira; e outros.
