O advogado público federal e associado à UNAFE Pablo Castro Miozzo lançará na próxima quarta-feira (04/08) seu primeiro livro, intitulado “A Dupla Face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social e os Direitos Fundamentais no Brasil: uma análise hermenêutica”. O lançamento ocorrerá durante o III Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais (Consultais).
O livro, publicado pela editora Verbo Jurídico, analisa a influência que o princípio da proibição do retrocesso social, visto através das lentes da hermenêutica filosófica e a partir de uma perspectiva constitucionalmente adequada, pode exercer na tentativa de superação da crise de (in)efetividade da Constituição e do Estado.
Pabro Castro irá lançar sua obra ao ministrar um mini-curso a ser realizado a partir das 14 horas de amanhã, na Universidade Federal do Rio Grande (Furg).