O associado à UNAFE e ex-procurador-geral federal João Ernesto Aragonés Vianna lancará às 19h da próxima quarta-feira (09/06) o livro Curso de Direito Previdenciário, em Brasília. A obra, publicada pela editora Atlas, aborda o estudo da Seguridade Social – saúde, previdência e assistência social – a partir da Constituição Federal e das Leis 8.212 e 8.213/91.
O curso está dividido em três partes: a primeira versa sobre a introdução à seguridade social; a segunda fala do financiamento da seguridade social sob os enfoques constitucional e legal; e a terceira cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/91), em que aborda toda a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, além de estudar os conceitos de segurados e dependentes, entre outros.
João Aragonés foi Advogado-Geral da União interino, procurador-geral federal e consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social. Atualmente, é secretário-executivo do Ministério da Previdencia Social, em Brasília, e professor de Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e preparatórios pelo país.
O lançamento do livro Curso de Direito Previdenciário será no Setor de Autarquias Sul, quadra 6, bloco k, edifício Balvedere, 1º subsolo.