Não é novidade que a atual sistemática de cobrança de créditos das Fazendas carece de eficiência. O novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União Federal foi criado por meio da Lei nº 13.606/2018 e regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. Por certo, já se ouviu bastante sobre fundamentos que levariam ao reconhecimento de…
Em sua primeira edição, campanha contou com a união de Advogados Públicos Federais e alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) para arrecadar ovos, barras e caixas de chocolate. Na semana que antecedeu a Páscoa, a ANAFE fez a entrega dos doces e chocolates arrecadados durante a campanha Páscoa Solidária, realizada de…
Foto: brasil.gov.br A Advocacia-Geral da União garantiu que fosse realizada sem empecilhos judiciais a 15ª rodada de licitações de blocos marítimos e terrestres da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Realizado na última quinta-feira (29/03), no Rio de Janeiro (RJ), o leilão resultou na arrecadação de mais de R$ 8 bilhões em…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá, na próxima quinta-feira (5), audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança do órgão, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento, que contará com a presença do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, será realizado na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), localizada na cidade de São…
Os Procuradores Federais associados à ANAFE Felipe Camilo Dall’Alba e Guilherme Beux Nassif Azem lançarão, no próximo dia 14 de abril, o quarto volume do livro ‘Primeiras linhas de Direito Processual Civil’. A nova obra, organizada por Dall’Alba junto ao professor Augusto Tanger Jardim, traz estudos que englobam o conjunto de procedimentos e as inovações trazidas…
Associação busca assegurar o incentivo e a promoção do crescimento cultural, intelectual, técnico e científico de todos os membros da Advocacia Pública Federal. A fim de viabilizar projetos conjuntos favoráveis à valorização da Advocacia Pública Federal, a representação da ANAFE em São Paulo firmou parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo.…
Visitas da Diretoria da ANAFE e das Coordenações de Carreiras às unidades estaduais visam promover um diálogo mais próximo com os associados de todo o País. Com o objetivo de promover uma aproximação ainda maior da entidade com os associados, o diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Vilson Vedana, e o coordenador da carreira…
A entidade solicitou urgência na resposta, visto que o prazo para adesão ao novo regime se esgota em 29 de julho de 2018. A ANAFE oficiou, nesta quinta-feira (29), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, questionando acerca da natureza jurídica do benefício especial instituído pelo novo Regime de Previdência Complementar,…
O evento está sendo promovido pelo FONACATE, ANAFE e demais entidades integrantes do Fórum. Com o objetivo de oportunizar a vinda de associados para a 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a ANAFE sorteará 10 vagas de custeio, incluindo passagem…
