FONACATE aponta erros do Planejamento na simulação do benefício especial aos servidores e pede prorrogação do prazo de adesão ao Funpresp

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O Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou na tarde dessa terça-feira (18) da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, em que foi aprovado o encaminhamento de ofício ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). No expediente endereçado ao Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras…

Questionado pela ANAFE, Ministério do Planejamento explica pontos do novo regime de Previdência Complementar

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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) encaminhou ofício em reposta aos questionamentos da ANAFE em relação à natureza e à forma de cálculo do benefício especial instituído pelo novo regime de Previdência Complementar, nos termos da na Lei nº 12.618/2012. No documento protocolizado pela ANAFE em março deste ano, a Entidade indagou sobre…

Procurador Federal Grégore Moura lança livro sobre Direito constitucional fraterno

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A obra já está disponível no site da Editora D’Plácido. Em agosto, o Procurador Federal e Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, lançará o livro “Direito constitucional fraterno”. O trabalho foi desenvolvido com base na premissa de que os estudos relacionados à Ciência Política e ao Direito, através de um viés sociológico e…

3º CONAFE: Associado, inscreva-se e concorra ao sorteio de hospedagens no hotel do evento

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Neste ano, o maior Congresso da Advocacia Pública Federal será realizado em Brasília/DF. Com o objetivo de viabilizar a participação do maior número de associados no 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), a ANAFE sorteará 20 pacotes de hospedagem no Royal Tulip Brasília Alvorada, entre os dias 7 e 10 de novembro de…

ANAFE participa da inauguração da nova sede da AGU em Governador Valadares/MG

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Para a Associação, as novas sedes que são inauguradas significam mais um passo rumo ao fortalecimento da AGU, além de promover o aprimoramento da atuação institucional. A representação estadual da ANAFE em Minas Gerais esteve presente na inauguração da nova sede da Procuradoria Seccional Federal em Governador Valadares/MG. A solenidade aconteceu na última quinta-feira (5)…

Associado da ANAFE publica artigo na “Revista FACTO” sobre o atraso nos exames de patentes

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O Procurador Federal associado à ANAFE e Diretor executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Sodré Maia, teve seu artigo “Backlog de Patentes” publicado na edição nº 55 da Revista institucional FACTO, periódico que traz análises de conjuntura, artigos, reportagens e entrevistas sobre temas de interesse nacional. Na publicação, Mauro Sodré Maia aborda…