Por Roberto Kayat * A Constituição de 1988 elencou textualmente categorias de agentes públicos com garantia de vitaliciedade no desempenho de suas funções. São elas: magistrados (artigo 95, inciso I), membros dos Tribunais de Contas (artigo 73, parágrafo terceiro) e membros do Ministério Público (artigo 128, parágrafo quinto, inciso I, alínea “a”). Outras categorias, como…
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o advogado da União associado à ANAFE Rommel Macedo ressaltou a necessidade de que os servidores públicos abandonem todo e qualquer viés corporativista em sua atuação, em especial dentro da Advocacia-Geral da União, e adotem posturas proativas frente aos governantes que serão empossados. Rommel destacou a iniciativa da ANAFE em…
A ANAFE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, maior entidade de Membros da Advocacia-Geral da União com mais de 4 (quatro) mil associados, vem a público rechaçar qualquer tentativa de ofensa à atuação dos Advogados Públicos Federais, bem como de imputação de crime em face do exercício profissional, conforme ocorrido durante o julgamento de…
A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha participou da banca avaliadora de defesa das dissertações do Mestrado Internacional em Direito Privado Europeu da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, na Itália, na última quinta-feira (6). A convite do professor Angelo Viglianisi Ferraro, Manuellita realizou a sua intervenção por meio do Skype…
Concorrendo com mais de 200 práticas de todo o Brasil na categoria “Justiça e Cidadania”, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização integrada pela ANAFE, recebeu, na manhã dessa quinta-feira (6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), o Prêmio Innovare 2018. Considerada a mais importante premiação da Justiça Brasileira, o Innovare reconhece…
Para Juliano Ribeiro Santos Veloso, “o reconhecimento jurídico do modelo constitucional brasileiro de gestão de resultados pode permitir um salto incremental na forma de atuação da AGU.” Com a temática “Gerenciamento Jurídico do Cidadão”, o Procurador Federal, professor da Escola da Advocacia-Geral da União e associado à ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso participou, na última…
Em mais uma ação que contou com o apoio do projeto ANAFE Solidária, membros da Procuradoria Federal no estado de Alagoas e da Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas realizaram, no último dia 3 de dezembro, uma festa em comemoração ao Dia Nacional do Combate ao Câncer Infantil, na Casa da Criança do Hospital do…
Daniela Gonçalves de Carvalho * Em 27 de novembro, o presidente da República, Michel Temer, instituiu por decreto o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que teve ampla participação da Secretaria de Direitos Humanos. Assinaram o decreto de criação o presidente da República, o ministro dos…
Evento promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com o apoio da Associação, reuniu membros da PGFN de vários estados brasileiros. Na manhã desta quarta-feira (5), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a representante estadual do Rio de Janeiro e Procuradora da Fazenda Nacional Lívia Abrahão Guimarães participaram da “Semana de Gestão – Inovação, Integração, Transformação”.…
A ANAFE apoia e incentiva a promoção de eventos esportivos que estimulem hábitos saudáveis. Em ação do projeto ANAFE Viva Bem, a representação estadual da entidade no Rio de Janeiro contemplou 20 associados com inscrições para o Circuito das Estações etapa Verão, corrida de rua realizada no estado no último domingo (2). Participaram do evento,…