O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) encaminhou ofício em reposta aos questionamentos da ANAFE em relação à natureza e à forma de cálculo do benefício especial instituído pelo novo regime de Previdência Complementar, nos termos da na Lei nº 12.618/2012. No documento protocolizado pela ANAFE em março deste ano, a Entidade indagou sobre…
O lançamento da obra, que envolve grandes nomes do mundo jurídico, acontecerá no próximo mês, em Brasília. A Editora Fórum lançará, no próximo dia 15 de agosto, o livro “Tratado de Direito Municipal”. O periódico contou com a coordenação de grandes nomes do Direito como Maria Sylvia Di Pietro e Gilmar Mendes, além do Procurador…
Na última quinta-feira (12), a Escola da AGU no Ceará sediou uma roda de conversa, mediada pelo Representante Estadual da ANAFE no Rio Grande do Norte Bruno Felix de Almeida, sobre Migração e Regimes de Previdência complementar. De acordo com o Representante, considerando o prazo de migração para o novo regime, que vai até o…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do Procurador do Banco Central do Brasil associado à ANAFE Clóvis Vidal Poleto. Aos familiares e amigos, lamentamos a perda e oferecemos total apoio neste momento de luto.
O Processo Eleitoral para composição da Diretoria do Biênio 2019-2020 está na fase das inscrições de chapas. Participe! De acordo com edital nº. 2, lançado pela Comissão Eleitoral da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), no último dia 3, o prazo para inscrição das chapas está aberto desde o dia 4 de julho e…
A obra já está disponível no site da Editora D’Plácido. Em agosto, o Procurador Federal e Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, lançará o livro “Direito constitucional fraterno”. O trabalho foi desenvolvido com base na premissa de que os estudos relacionados à Ciência Política e ao Direito, através de um viés sociológico e…
Neste ano, o maior Congresso da Advocacia Pública Federal será realizado em Brasília/DF. Com o objetivo de viabilizar a participação do maior número de associados no 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), a ANAFE sorteará 20 pacotes de hospedagem no Royal Tulip Brasília Alvorada, entre os dias 7 e 10 de novembro de…
Para a Associação, as novas sedes que são inauguradas significam mais um passo rumo ao fortalecimento da AGU, além de promover o aprimoramento da atuação institucional. A representação estadual da ANAFE em Minas Gerais esteve presente na inauguração da nova sede da Procuradoria Seccional Federal em Governador Valadares/MG. A solenidade aconteceu na última quinta-feira (5)…
O Procurador Federal associado à ANAFE e Diretor executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Sodré Maia, teve seu artigo “Backlog de Patentes” publicado na edição nº 55 da Revista institucional FACTO, periódico que traz análises de conjuntura, artigos, reportagens e entrevistas sobre temas de interesse nacional. Na publicação, Mauro Sodré Maia aborda…
Ação foi planejada para prestigiar os Advogados Públicos Federais de todo o Brasil. O Dia dos Pais está chegando e a ANAFE preparou uma promoção com caráter interativo na rede social Instagram. Para participar, basta seguir o perfil @anafenacional no Instagram e, em seguida, postar flagrantes de ternura com seu pai ou filhos, acompanhados da…