Associados têm até o próximo dia 15 de fevereiro para participar da enquete que decidirá sobre alterações no Estatuto da ANAFE. A ANAFE prorrogou o prazo para participação na enquete virtual que trata de alterações estatutárias da entidade, conforme decisão tomada durante a Assembleia Geral Ordinária, realizada no CONAFE. A votação segue até o dia…
Na oportunidade, os membros da ANAFE apresentaram a associação, conversaram com os novos membros da Advocacia-Geral da União e colocaram a entidade à disposição. Em clima de ânimo com o reforço dos novos colegas na defesa da União, a ANAFE recepcionou, na noite dessa quinta-feira (26), os recém-empossados no cargo de Advogado da União. O…
Na ocasião, os presentes ressaltaram o trabalho da Advocacia-Geral da União (AGU), Função Essencial à Justiça prevista pelo constituinte no art.131 da Constituição de 1988. O Deputado Federal Adelson Barreto (PR-SE) se reuniu nessa quarta-feira (26) com representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Sergipe. Na oportunidade, o parlamentar recebeu uma placa…
O site da ANAFE possui uma área exclusiva destinada à divulgação de obras. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE convida todos os associados autores de obras impressas e eletrônicas (tais como livros, estudos, dissertações de mestrado, teses de doutorado e outros), a divulgarem seu trabalho na página da Entidade na internet. A…
A associada da ANAFE Gerlena Maria Santana de Siqueira publicou o livro “Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos – Regime Jurídico e Conteúdo das Licenças Ambientais”, que envolve o delineamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, causadores de significativa degradação, em que há exigibilidade de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a…
O encontro festivo será animado com sorteios de prêmios, música ao vivo, além de um almoço especial. Em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado (celebrado em 24 de janeiro), a ANAFE está preparando uma programação de lazer e integração para os associados aposentados. O evento será realizado no dia 17 de fevereiro, na sede da…
Em 2014, entidade antecessora da ANAFE requereu inconstitucionalidade do art. 170 da Lei 8112/90 e impossibilidade de registro das infrações prescritas nos assentamentos dos Procuradores Federais. A Administração Pública não deve manter nos registros funcionais de servidor informações sobre supostas infrações que já prescreveram e que, portanto, não poderiam mais ser punidas caso fosse verificado…
A ANAFE participou, nesta segunda-feira (23), da cerimônia de posse de 197 novos Advogados da União. O evento que contou com familiares, amigos, Advogados Públicos Federais e demais autoridades ocorreu no Teatro Pedro Calmon, localizado no Quartel General do Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília. Ao discursar, o primeiro colocado no concurso, Leandro Medeiros, destacou a…
Os Advogados Públicos Federais ressaltaram o trabalho desenvolvido pela AGU destacando os desafios encontrados pela Instituição neste ano de 2017. Na última semana, representantes da ANAFE estiveram reunidos com parlamentares sergipanos em agradecimento pelo empenho nos pleitos da Advocacia Pública Federal. Os Deputados e o Senador visitados foram homenageados e receberam uma placa simbólica. Em encontro com o…
