Entidade tem participado de audiências públicas em diversos Estados para cobrar a aprovação da proposta que defende os interesses dos servidores aposentados e pensionistas. Na manhã desta quinta-feira, 29, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio participou de ato pela PEC 555/06, realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, em Brasília. A proposta prevê o…
Após compromisso do Presidente da Câmara dos Deputados para inclusão da PEC 82/07 na pauta do Plenário, representantes da Advocacia Pública Federal pedem apoio parlamentar. Deputados reafirmam compromisso com a Advocacia Pública. Na tarde desta quarta-feira, 28, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, acompanhada de Dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal, pediu apoio aos…
Começam nesta quinta-feira, 29, os trabalhos de criação de uma tabela de referência de tempo mínimo de serviço para atividades advocatícias realizadas por advogados públicos e empregados. A iniciativa é inédita no país. Os 14 advogados que integram a comissão especial criada para tratar exclusivamente deste assunto – todos com vínculo estatutário ou empregatício com…
Em mais um momento decisivo para a Advocacia Pública, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 28, os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal. Na ocasião, Henrique Alves recebeu das mãos dos representantes…
Em apoio ao pleito da previsão dos honorários de sucumbencia aos Advogados Públicos Federais no novo Código de Processo Civil, a pedido da UNAFE, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins participou de reuniões com os Senadores Ataídes Oliveira (PROS-TO) e Vicentinho Alves (SD-TO), na última semana. Na segunda-feira, 19, o Presidente da…
Na manhã desta quarta-feira, 21, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, acompanhada da Diretora da 5ª Região, Suzana Times, do Delegado da entidade pelo Pará, Vilberto Peixoto Jr, e demais representantes do Movimento Pró-Honorários, foi recebida pelo Senador Wilder Morais (DEM-GO), integrante da Comissão Especial para votação em caráter conclusivo do novo CPC. Para iniciar…
Texto aprovado assegura a autonomia administrativa e técnica, além da iniciativa de organização dos quadros e de propostas orçamentárias anuais para a Advocacia Pública. O Deputado Federal Efraim Filho (DEM/PB) apresentou requerimento de inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 82/2007 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta prevê autonomia institucional para…
A UNAFE vai disponibilizar o custeio de seis vagas para associados e quatro vagas para Diretores e Delegados que devem aderir ao trabalho parlamentar. A PEC 82/07 pode ser incluída em pauta no Plenário da Câmara e a Comissão do CPC será instalada oficialmente no Senado Federal na próxima semana. Na próxima semana, 10…
A UNAFE intensificou a atuação para assegurar que a PEC 82/07, que prevê autonomia para a Advocacia Pública seja inserida na pauta do Plenário da Câmara. A proposta foi aprovada no último dia 07 pela Comissão Especial e aguarda inclusão na pauta do plenário. Os Deputados Eduardo Gomes (SD-TO) e Vieira da Cunha (PDT-RS) apresentaram,…
No debate requerido pelo vereador Sandoval Soares (PSDB), os presentes demonstraram total apoio para que a matéria seja aprovada, o mais breve possível. A Delegada da UNAFE em São Paulo, Bianca Liz Fuzetti participou na última quinta-feira, 15, da audiência pública para debater a PEC 555/2006, realizada na câmara municipal de Santos – SP. A proposta…
