Arquivo Diário: 15 de junho de 2010

Mais uma vitória da UNAFE: fim da cobrança do desconto previdenciário sobre 1/3 de férias

A ação que trata do desconto previdenciário sobre 1/3 de férias, proposta pela UNAFE, foi julgada procedente nesta manhã pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na ação ordinária, a UNAFE pedia o fim da contribuição previdenciária sobre o adicional e a restituição das parcelas anteriormente cobradas. Para ver o processo, clique aqui .  

UNAFE atua na defesa de advogados públicos perante o TCU

O Coordenador Jurídico da UNAFE, Gustavo Maia, e o Assessor Jurídico da entidade, Maurício Verdejo, estiveram reunidos, no Tribunal de Contas da União, com o Ministro Aroldo Cedraz, relator de processo no qual o Tribunal cominou multa a Advogado da União que exarou parecer no bojo de procedimento administrativo referente a convênio no qual foram…