9 de outubro de 2009

A OAB-DF espera que o projeto seja encaminhado para votação no Congresso Nacional ainda este ano. “Precisamos ... Ler mais

Solicito, em nome do Forum, o acompanhamento diligente de Vossa Excelência junto a Exmo. Sr. Ministro de ... Ler mais

Resolver o problema não parece tão simples. “Ao lado do princípio da razoável duração do processo, concorrem ... Ler mais

Os auditores fiscais ficaram parados por 23 dias porque a libertação de 1.800 trabalhadores na Fazenda Pará ... Ler mais

O Requerimento reforçou os argumentos dos  Advogados da União José Carlos Barreto Júnior e José Ricardo Britto ... Ler mais

a) em face da tramitação de matérias de extrema relevância no Congresso Nacional, fica aberto um prazo até o ... Ler mais

O tema consta no PL 4.497/01, da deputda Rita Camata (PMDB/ES), cujo relator é o deputado Nelson ... Ler mais

Abaixo mais informações sobre a obra: Título: Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias, de acordo com a ... Ler mais

– Jorge Wilson Lara Godoy – representante do Movimento Nacional Unificado pela Reintegração/Readmissão dos Pedevistas (Murp) – ... Ler mais

O principal objetivo da audiência foi discutir o Projeto de Lei 1992/2007, do Poder Executivo, que cria ... Ler mais