PGFN elabora projeto para combater elisão
A idéia inicial da PGFN era a de inserir alguns dispositivos sobre elisão fiscal nos projetos já ... Ler mais
Forum pleitea estrutura remuneratória das demais Funções Essenciais à Justiça
Parte-se, assim, do pressuposto de que o Fundo de Honorários criado é regido pelo principio da solidariedade entre os membros que integram os ... Ler mais
Toffoli anuncia novo departamento de combate à improbidade
Toffoli informou que a AGU mantém um advogado da União à disposição dos ministros do Tribunal de ... Ler mais
AMB convoca sociedade a se mobilizar pelo fim da corrupção
O presidente da AMB, Rodrigo Collaço, apresentou estudo técnico encomendado pela entidade sobre a tramitação das ações ... Ler mais
Aberta seleção de procuradores – Anteprojeto do Código Brasileiro de Processo Coletivos
O anteprojeto foi criado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, organização não governamental formada por professores, especialistas ... Ler mais
UNAFE tem acesso ao texto da MP dos honorários
Art. 1o Fica instituído, na Advocacia-Geral da União, o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades ... Ler mais
Presidente da República e ministro Toffoli participarão de seminário sobre o futuro da AGU
O objetivo é estimular a reflexão sobre o papel da advocacia de Estado em suas várias vertentes, ... Ler mais
Luís Henrique reforça integração dos órgãos da AGU em visitas às Procuradorias Regionais da União
Nos encontros, o procurador-geral da União ressalta a necessidade de uniformização das teses da União, a importância ... Ler mais
OAB pede que defensor não seja alijado de diálogo com governo
No documento, Cezar Britto lembra que o governo também já acenou favoravelmente ao reajuste dos subsídios dos ... Ler mais