Anistia a torturadores motiva embate no STF
A tese de Comparato é de que a Adpf "não é um processo litigioso, pois seu objetivo não é uma lide, isto é, um conflito de interesses, caracterizado pela pretensão de uma das partes e pela resistência de outra ou outras". Ressalta que nesse tipo de ação "não há partes, no sentido técnico da palavra,…