Mobilização da ANAFE é no sentido de minimizar os prejuízos a direitos previdenciários. Nesta semana, após aprovação na Câmara dos Deputados da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência, a ANAFE, em conjunto com o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), deu início ao trabalho parlamentar no Senado Federal. A atuação busca…
No próximo dia 6 de agosto, o Procurador Federal associado à ANAFE Philippe Magalhães Bezerra e a advogada Ruth Santos realizarão a palestra “Mecanismos de Governança na Nova Lei de Licitações: Análise Comparada com as Diretivas Europeias de Contratação”. O evento acontecerá a partir das 10h, no auditório do Cefor – Centro de Formação, Treinamento…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o coordenador do Centro de Estudos da Entidade, Grégore Moura, prestigiaram o lançamento do livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul”, escrito pela Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes Rosa Oliveira. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor…
O Procurador Federal associado à ANAFE Leonardo Vizeu Figueiredo lançou, recentemente, a 10ª edição do livro “Lições de Direito Econômico”. A nova obra, rebatizada de “Direito Econômico” está completamente interativa, com leitura suplementar e listagem de exercícios comentados pelo autor. O Advogado Público Federal explica que o livro foi devidamente atualizado de acordo com as…
A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos conta com o reforço da Comissão Nacional de Advocacia Pública (CNAP) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Dentre os membros da ANAFE que integram a representação está a representante estadual da entidade no Ceará Isabel Cecília de Oliveira Bezerra. Ela explica que a comissão…
Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social. A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul.” A obra, da editora Lumen…
Em continuidade ao trabalho de visitação em unidades da Advocacia-Geral da União, o diretor de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Júlio Avelino, esteve nessa segunda-feira (27), na Procuradoria Seccional Federal em Petrolina/PE. O intuito da iniciativa foi de conhecer as instalações da PSF e de debater os principais pleitos dos Advogados Públicos Federais. Na ocasião, o…
Na última sexta-feira (24), a representação estadual da ANAFE em São Paulo apoiou a iniciativa da representante da carreira de Procurador Federal no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União – CSAGU, Patrícia Rossato Nunes e da Coordenadora do Núcleo de Matéria Previdenciária da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, Angélica Brum Bassanetti Spina, em promover…
Está disponível no site da editora Juruá o livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado – Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União”, do Procurador Federal associado à ANAFE Jone Fagner Rafael Maciel. De acordo com o autor, como a obra tem por objeto a conformação constitucional da advocacia…
“Precisamos que o trato com a coisa pública seja feito da forma correta para preservar o esforço da sociedade de arrecadar fundos para que o Estado cumpra seu papel”, afirmou o entrevistado. Em entrevista ao Programa Mundo Jurídico, exibido pela TV Fortaleza, o Procurador Federal associado à ANAFE Rafael Nogueira falou sobre o trabalho desenvolvido…