ANAFE inicia estudos para propositura de ADI contra novos dispositivos da Lei de Improbidade

Desde o início da tramitação do PL 2.505/2021, que alterou a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a ANAFE atuou de forma firme por mudanças na proposta. Nessa terça-feira (26), foi sancionada a Lei 14.230/21, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita até agora nessa norma, que está em…

Em agenda intensa no Senado Federal, ANAFE é recebida pelo Senador Lasier Martins (PODE/RS)

Durante a tarde dessa terça-feira (21), o Presidente da ANAFE Lademir Rocha, o Diretor de Ética e Integridade, Bruno Félix, e os associados da ANAFE Carlos Augusto Maciel e Rafael Nogueira foram recebidos pelo Senador Lasier Martins (PODE/RS), que apresentou voto em separado prevendo a legitimidade ativa da Advocacia Pública no PL 2.505/2021, projeto que…

LEI DE IMPROBIDADE: ANAFE reúne-se com Senador autor da emenda que defende a competência da Advocacia Púbica

A ANAFE tem realizado uma série de reuniões no Senado Federal com o propósito de pleitear apoio para manter a legitimidade ativa dos Advogados Públicos. Nessa terça-feira (21), o Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e os associados Carlos Augusto Maciel e Rafael Nogueira reuniram-se com o senador Alessandro Vieira (SE), líder…

ANAFE é recebida pelo Senador Nelson Trad (PSD/MS) para tratar do PL que altera a Lei de Improbidade Administrativa

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, e o associado Marcelo Zeni reuniram-se com o Senador Nelson Trad (PSD/MS), na manhã desta quarta-feira (1º), para tratar do Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (PL n° 2505, de 2021). Na reunião, os representantes…

Em reunião com parlamentares, ANAFE trata da PEC 32/2020 e da Lei de Improbidade Administrativa

Nesta quarta-feira (11), a Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, e a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, estiveram no Congresso Nacional para tratar de temas de interesse da Advocacia Pública Federal. Na oportunidade foram entregues documentos com o posicionamento da Entidade em relação à PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa e ao PL 2.505/21, que prevê…

Lei de Improbidade é tema de reunião com o Senador Weverton (PDT-MA)

A Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, e a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, estiveram reunidas com o Senador Weverton (PDT-MA), para tratar do projeto (PL 2.505/21) que prevê mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). No encontro, ocorrido ontem (6), foram entregues materiais da Associação acerca da proposta, que foi aprovada pela Câmara dos…

No Senado, Presidente da ANAFE participa de debate sobre a Lei de Improbidade Administrativa

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha participou, nesta terça-feira (3), da Sessão de Debates Temáticos promovida pelo Senado Federal para debater a possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021. “Há claro risco de retrocesso na prevenção  e no enfrentamento dos atos de improbidade administrativa ”, afirmou Rocha…

Em reunião com o Senador Lasier Martins (Podemos-RS), ANAFE discute sobre a Lei de Improbidade Administrativa

Na última sexta-feira (30), o Presidente da ANAFE Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, o Diretor de Ética e Integridade, Bruno Félix, o representante do Rio Grande do Sul, Sérgio Montardo, a assessora parlamentar, Juliana Brasil, e o líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL, Senador Lasier Martins (Podemos-RS) reuniram-se virtualmente para…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Senado ouvirá o Presidente da ANAFE na próxima terça-feira (3)

A convite do Senado Federal, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participará na próxima terça-feira (3), às 9h, da Sessão de Debates Temáticos, que acontecerá no plenário virtual, para tratar do Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, que dispõe sobre improbidade administrativa. Essa será mais uma oportunidade de a Entidade demonstrar suas preocupações com…

Dirigentes da ANAFE tratam da Reforma Administrativa e da Lei de Improbidade com o Deputado Federal Roberto de Lucena

Em encontro realizado com o Deputado Federal Roberto de Lucena (PODEMOS/SP), nesta quinta-feira (1º), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, e a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, trataram da PEC 32/2020 e da Lei de Improbidade. Na reunião, os dirigentes apresentaram as preocupações com a precarização do serviço público brasileiro diante da…