A comemoração ao Dia do Advogado, realizada pela ANAFE na noite dessa quarta-feira (7), na sede da Associação em Brasília, reuniu autoridades e dezenas de Advogados Públicos de todo o país. O evento também foi palco do lançamento do livro “Manual de Processo Administrativo Disciplinar” da Procuradora Federal associada à ANAFE Débora Vasti e da…
Matéria publicada pelo Portal de Notícias UOL, nesta sexta-feira (26), aponta que a unificação entre as quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) geraria uma economia de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Os dados são do estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que propõe a racionalização do trabalho na Instituição. Confira a…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na última semana, que os êxitos em ações judiciais envolvendo o trabalho dos Advogados Públicos Federais já geraram uma economia de R$ 237,2 bilhões aos cofres públicos, apenas neste ano. Do total, os processos vencidos pela AGU somaram R$ 204,9 bilhões, mais aqueles em que as outras partes foram…
O número de acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) duplicou em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram mais de 160 mil conciliações feitas apenas pelas Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral da União (os dois órgãos da AGU que mais atuam em tribunais), o que gerou uma economia de mais de R$ 4 bilhões…
Daniela Gonçalves de Carvalho * Em 27 de novembro, o presidente da República, Michel Temer, instituiu por decreto o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que teve ampla participação da Secretaria de Direitos Humanos. Assinaram o decreto de criação o presidente da República, o ministro dos…
A TV Justiça está veiculando em sua grade de programação o comercial da ANAFE. O vídeo tem como conceito central “Fortalecer a Advocacia Pública Federal é fortalecer os direitos dos cidadãos!”. A iniciativa visa mostrar a importância da atuação dos membros da Advocacia-Geral da União (AGU). No canal da TV Justiça, o comercial começou a…
A prevenção como ferramenta de combate à improbidade administrativa foi o tema central do encontro técnico. Membros da ANAFE participaram do 2º Ciclo de Reuniões Técnicas da ETR – Probidade. O evento, realizado nos dias 12 e 13 deste mês, abordou a atuação da Procuradoria-Geral Federal na defesa da probidade administrativa. A mesa de abertura…
Os primeiros vinte anos deste século nem terminaram e já indicam alguns dos principais desafios da Advocacia Pública. A defesa de uma atuação legítima do Estado, a prevenção de ilegalidades (em sentido amplo) e a promoção de eficiência e de sustentabilidade às políticas públicas, enquanto tarefas centrais da Advocacia Pública, tornaram-se mais complexas, como quase…
Em campanha permanente pelo fortalecimento da Advocacia Pública e reconhecimento como relevante Função Essencial à Justiça, a ANAFE firmou mais uma parceria com o portal de notícias. A partir deste mês, a ANAFE passa a ocupar quinzenalmente um espaço especial no site jornalístico Congresso em Foco. A coluna tem o objetivo de propiciar um ambiente…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde dessa quarta-feira (25), de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a modernização da Lei de Licitações. Na ocasião, foi discutido o Projeto de Lei nº 1292/1995, que visa alterar a Lei 8.666/93, além de instituir normas para licitações e contratos da…