A prevenção como ferramenta de combate à improbidade administrativa foi o tema central do encontro técnico.
Membros da ANAFE participaram do 2º Ciclo de Reuniões Técnicas da ETR – Probidade. O evento, realizado nos dias 12 e 13 deste mês, abordou a atuação da Procuradoria-Geral Federal na defesa da probidade administrativa.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio de Sousa Pinheiro, pelo Procurador-Geral Federal associado à ANAFE, Leonardo Silva Lima Fernandes, pelo Procurador-Chefe da PFE-FNDE associado à ANAFE, Diogo Moraes, pelo Coordenador da ETR-Probidade associado à ANAFE, Rafael Moreira Nogueira e pelo Coordenador-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos e associado à ANAFE, Fábio Munhoz.
“Trabalhar na prevenção é muito mais eficaz do que trabalhar, depois, na repressão”, frisou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, na abertura do encontro. O Procurador-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), Leonardo Silva Lima Fernandes, ressaltou os resultados alcançados pela ETR-Probidade nos últimos anos. “A PGF vem fortalecendo seu papel na defesa da probidade e no devido ressarcimento aos cofres públicos.”
O procurador-chefe da Procuradoria Federal junto ao FNDE, Diogo Moraes, fez um balanço sobre a recente atuação na instituição. “Até a última sexta-feira, foram produzidas perto de mil e oitocentas manifestações só em ações e documentos gerais que subsidiaram proposituras de ações de improbidade e ações de cobrança em nome do FNDE”, acrescentando que as demais áreas da instituição entendem a importância desse trabalho, estabelecendo uma parceria próxima, o que facilita o trâmite de informações e agiliza os processos.
O diretor de Ética e Disciplina da ANAFE e membro da Equipe de Trabalho Remoto – Probidade/ PGF, Bruno Félix, presidiu o 1º painel do evento sob a temática “Da repressão à prevenção: governança pública como ferramenta de prevenção à fraude e corrupção.”
O 2º painel chamado “Ações de combate à corrupção e efetividade dos programas de integridade na administração pública” foi conduzido pelo auditor fiscal, Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Nogueira Seabra.
O coordenador-geral de Prestação de Contas do FNDE, Vladimir Borges de Araújo, apresentou o 3º painel com o tema “A improbidade administrativa na perspectiva do controle interno.”
“O inquérito policial como fonte de prova para as ações improbidade”, foi o tema do 4º painel presidido pelo Procurador Federal membro da Equipe de Trabalho Remoto – Probidade/ PGF Alessander Jannucci.
O 5º painel “Como os programas de integridade podem influenciar a atuação do advogado público”, teve como palestrante o Advogado da União Mestre em Direito e Políticas Públicas, Professor de Direito Civil do UniCEUB, Maurício Muriack.
O Procurador Federal, Diretor de Compliance do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e associado à ANAFE, Marcelo de Siqueira Freitas, realizou o 6º painel “Concertação administrativa: um novo paradigma no combate à improbidade administrativa.”
O encerramento do 2º Ciclo de reuniões técnicas da ETR – Probidade, foi realizado pelo Coordenador da ETR-Probidade associada à ANAFE Rafael Moreira Nogueira.
Com informações: ASCOM/FNDE
