O Procurador Federal e Coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Marcelo Kokke, teve seu artigo “Autocontenção judicial ou perda de eficiência administrativa” publicado hoje (5), no portal de notícias Estadão. ARTIGO A conformação contemporânea dos papéis institucionais de atuação entre Poder Judiciário, Poder Legislativo e Poder Executivo exige reflexões em termos de conformação constitucional…
Lançado pela Comissão das Mulheres da ANAFE, o Banco de Currículos Femininos tem o objetivo de conhecer as especialidades e interesses das associadas com formação nas mais diversas áreas e formar um cadastro de currículos. A Coordenadora da Comissão das Mulheres da ANAFE, Herta Rani Teles, explica que esta não é uma pesquisa específica, mas…
Nesta terça-feira (4), o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, os advogados da Associação e associados afetados pela Portaria-PGF 514, de 24 de setembro de 2020, que suspendeu os efeitos das promoções de Procuradores Federais reuniram-se de forma híbrida para tratar do processo dos despromovidos. Os advogados fizeram um breve relato da atual situação, informaram sobre…
Na última sexta-feira (31), o Comitê de Governança da Advocacia-Geral da União publicou a resolução nº 9, que suspende a norma CG-AGU nº 8, de 23 de dezembro de 2022, que definia indicadores de desempenho e metas individuais para membros das carreiras jurídicas da Instituição. Desde a divulgação da minuta que amparou o texto, a…
Na última quinta-feira (30), a representação estadual da ANAFE no Paraná promoveu um evento especial para as mulheres. Intitulado “Fortalecendo laços e inspirando mudanças”, o encontro foi realizado na sede da Procuradoria Federal/PR. Na ocasião foram proferidas quatro palestras. Foram debatidos temas como prevenção e combate ao assédio sexual, reflexões sobre o papel das mulheres…
Procuradores Federais, associados à ANAFE, atuaram ativamente no texto da MP que deu origem à Lei 14.540, de 2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A medida provisória (MP) 1.140/2022 originou a referida lei,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, na última sexta-feira (31), a Comissão de Promoção dos Membros da Carreira de Advogado da União do concurso referente ao período de avaliação compreendido entre 1º de janeiro a 30 d e junho de 2021, responsável por medidas preparatórias ao processamento, pelo recebimento e avaliação dos títulos destinados à…
A revisão da Lei da Anistia, a abertura dos arquivos da ditadura e mudanças na educação militar foram algumas das propostas defendidas no evento Na última sexta-feira (31), a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) realizou o seminário “Ditadura nunca mais, democracia sempre”. O evento, que contou com as…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), está organizando o primeiro passeio do projeto ANAFE Por Aí, nos dias 6 e 7 de maio. A Vinícola Davo foi a experiência escolhida para os associados e associadas da ANAFE amantes de vinho. Os interessados devem confirmar a participação até hoje (3). A Diretora Parlamentar adjunta…