Segundo o Secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, foi escolhida a empresa Meta para a realização do Diagnóstico da Advocacia Pública. A partir de agora, as associações ficarão responsáveis por sugerir perguntas para o questionário. O Diagnóstico é um pleito antigo da UNAFE e será uma ferramenta importante para identificação dos principais problemas que…
Estiveram presentes na reunião a diretora de Relações Institucionais da UNAFE, Micheline Silveira; o representante do SINPROFAZ e secretário-geral do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Jorge Messias; a tesoureira da ANPM, Simone Somensi; o presidente da ANDPU, Luciano Borges; o representante da ANPPREV, Antônio da Silva; o Presidente da APESP, Ivan de Casto, e o…
No evento, serão discutidos temas relativos ao Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Público, além de debates sobre a integração continental das nações latino-americanas. Na cerimônia de abertura, no dia 10 de agosto, o Diretor-Geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, estará presente prestigiando o evento. Dentre as instituições que apoiam o…
A UNAFE estará presente, apoiando o evento, e será responsável pela Barraca do Milho, com comidas típicas da festa. O evento será animado pela bandas de forró Cuscuz com Leite e Xuva de Prata. A comemoração terá início a partir das 17h no estacionamento do edifício sede da instituição, localizada no Setor de Indústrias Gráficas…
A PEC trata da segunda parte da Reforma do Judiciário. Além disso, o projeto prevê modificações no artigo 168 da Constituição Federal e inclui as Procuradorias-Gerais dos Estados entre as Instituições para as quais serão destinados os recursos e dotações orçamentárias na forma de duodécimos mensais, o que lhes proporcionará algum grau de autonomia financeira.…
O cliente tem a opção por escolher quatro tipos de plano de usuário: executivo 2, executivo 3, superior 2 e superior 3. Cada um deles possui uma taxa de manutenção mensal diferente que pode ser debitada em conta corrente, no valor de R$ 91,00 a R$ 155,00, dependendo do tipo de usuário escolhido. A compra…
As inscrições deverão ser feitas até o dia 2 de outubro de 2009, na sede da Escola da AGU em Brasília, ou postadas no correio, via Sedex, até esta data. O material deverá ser enviado para: Escola da Advocacia-Geral da União. SBN – Quadra 01 – Ed. Palácio do Desenvolvimento – 4º andar CEP: 70057-900…
“A medida vai ao encontro do processo de organização administrativa, iniciado pela instituição em 2007, no sentido de reunir, em suas unidades locais, a defesa de todas as autarquias, evitando a dispendiosa replicação de estruturas de procuradoria em cada uma das dezenas de autarquias existentes, garantindo, assim, mais economia e eficiência ao Estado”, sustenta a…
A ação foi proposta junto ao CNJ ontem (09/07), solicitando a suspensão imediata dos efeitos da Emenda Regimental, além de intimação da autoridade que praticou o ato para prestar esclarecimentos. A associação, que vem lutando contra a terceirização das atividades da Advocacia Pública Federal, alega que a contratação desses profissionais é ilegal: “essa atribuição demanda…
A PEC 21 foi encaminhada ontem (08/07) para votação extrapauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sem a inclusão da Advocacia Pública Federal. Tomando ciência desse encaminhamento, a UNAFE solicitou a intercessão do Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que prontamente pediu vistas do projeto, suspendendo a votação. Seguiremos, agora, negociando a inclusão da…
