O procurador federal associado à ANAFE Alessander Jannucci participou de ação que levou à prisão dos integrantes de quadrilha que fraudava perícias do INSS. Segundo ele, as investigações começaram em 2017. Confira a notícia do G1 na íntegra: Quadrilha usava ‘dublês’ de doentes para fraudar benefícios do INSS em SP PF prende 10 por esquema…
Foto: Sistema FIERN O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN) homenageou, na última sexta-feira (20), o Procurador Federal associado à ANAFE Lívio Oliveira com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho”, no grau Comendador. “Dedico esse título à Procuradoria Federal que tem me dado a possibilidade de efetuar trabalhos…
Reunião faz parte das ações que a Associação tem desempenhado na busca pelo aprimoramento do trabalho remoto dentro da Advocacia-Geral da União (AGU). O Diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Vilson Vedana, e o representante da carreira de Advogado da União da Entidade, Ricardo Wey, estiveram reunidos, na tarde dessa quinta-feira (12), com a…
Como meio de esclarecer as dúvidas dos associados e apresentar os principais pontos sobre a migração de Regime Previdenciário aplicável aos servidores públicos federais, a ANAFE encomendou um estudo detalhado para auxiliar na tomada de decisão quanto à adesão, ou não, à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE). De…
A ANAFE conclama todos os associados e demais membros da AGU para a semana de mobilização nacional em defesa do serviço público, a ser realizada de forma conjunta a partir do próximo dia 19 de fevereiro, em Brasília e nos diversos estados da Federação. O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, reitera a importância da participação…
“Não é só as regras de transição para os servidores que estão equivocados nessa proposta. As regras para aposentadoria por invalidez e pensão por morte, o texto como um todo não está bom”, afirmou o deputado Rogério Rosso (PDB/DF), durante participação na Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), realizada na tarde desta…
Garantir o cumprimento da legislação brasileira e a segurança jurídica de políticas públicas faz parte das atividades desempenhadas pela AGU. Em 2016, a Advocacia-Geral da União atuou na defesa das normas que dispunham sobre a distribuição do tempo no horário eleitoral e sobre os debates políticos. Também publicou cartilha para conscientizar os agentes públicos sobre…
Para desafogar o Judiciário e garantir economia ao erário, a AGU investiu na conciliação e na desistência de ações judiciais. Em 2016, foram elaborados nove pareceres referenciais que autorizaram a não interposição de recursos em processos relacionados a servidores públicos civis e militares. Além disso, foram celebrados 36,2 mil acordos, com economia estimada em R$…
Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa. A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as…
Após atuação parlamentar de dezenas de Advogados Públicos Federais em Brasília nas últimas semanas e diante do anúncio de que a reforma será levada à votação somente em fevereiro de 2018, a ANAFE adiou a vinda de associados a Brasília, que estava programada para a próxima semana. Entretanto, é fundamental que os colegas permaneçam mobilizados…