Na tarde de quinta-feira (8), a programação do 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais continuou com ricas palestras que abordaram temas de inovação e tecnologia como a proteção de dados pessoais e o uso da inteligência artificial pelo Estado. O primeiro painel da tarde “transparência digital: limites éticos e legais no uso dos dados…
Maior evento da Advocacia Pública Federal reuniu mais de 200 convidados e importantes nomes do Direito brasileiro. O 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) teve início na noite desta quarta-feira (7), em Brasília. Com o tema: O impacto da tecnologia na defesa jurídica do Estado brasileiro, o evento reuniu juristas e estudiosos da…
Em formato eletrônico, o Procurador Federal associado à ANAFE Thomas Augusto Ferreira de Almeida lançou a obra “Regime Jurídico das Fundações de Apoio: Atualizado até o Decreto nº 9.283, de 07/02/2018”. O material pode ser acessado na plataforma Kindle. Na obra, o autor trata do atual regime jurídico das fundações de apoio às Instituições Federais…
Com o objetivo de divulgar as relevantes mudanças trazidas pelo Marco Legal de Inovação, com ênfase no papel das Instituições Públicas de Ciência e Tecnologia (ICTs) na cadeia produtiva da inovação, a obra “Direito e Inovação: Elementos Centrais” foi desenvolvida em formato de cartilha, sob a coordenação do Procurador Federal associado à ANAFE Davi Monteiro…
O Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, esteve presente, na manhã desta quinta-feira (14), no Evento de Encerramento do Projeto Corporativo BCJUR-III, relacionado ao desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Gestão de Registros Jurídicos e Controles Financeiros (BCJUR2), organizado pela Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC). O evento, que segue até amanhã, foi promovido o objetivo de apresentar…