O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou nessa quarta-feira (27) do lançamento da edição 2020 do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação é editada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). O Anuário da Justiça Federal 2020 celebra a história do Judiciário brasileiro e da…
A representação da ANAFE em Sergipe participou, nos últimos dias 14 e 15 de outubro, do IV Congresso Norte e Nordeste de Direito e Fraternidade, um evento acadêmico na Universidade Tiradentes (UNIT). A Associação foi uma das entidades apoiadora do encontro, juntamente com a Escola da AGU e outros parceiros. Na mesa de abertura estava…
A comemoração ao Dia do Advogado, realizada pela ANAFE na noite dessa quarta-feira (7), na sede da Associação em Brasília, reuniu autoridades e dezenas de Advogados Públicos de todo o país. O evento também foi palco do lançamento do livro “Manual de Processo Administrativo Disciplinar” da Procuradora Federal associada à ANAFE Débora Vasti e da…
Lançamento do livro será realizado na próxima semana com o apoio da ANAFE. Os desafios e os avanços na prevenção e combate à corrupção nos últimos 30 anos formam o tema central do livro “Carreiras Típicas de Estado”, que será lançado no próximo dia 20 de fevereiro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça…
Daniela Gonçalves de Carvalho * Em 27 de novembro, o presidente da República, Michel Temer, instituiu por decreto o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que teve ampla participação da Secretaria de Direitos Humanos. Assinaram o decreto de criação o presidente da República, o ministro dos…
A obra já está disponível no site da Editora D’Plácido. Em agosto, o Procurador Federal e Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, lançará o livro “Direito constitucional fraterno”. O trabalho foi desenvolvido com base na premissa de que os estudos relacionados à Ciência Política e ao Direito, através de um viés sociológico e…
Diante da notícia de que um Tribunal Superior julgou inválida certa tributação pretendida pelo Fisco, é comum os cidadãos incomodados com o tamanho da carga tributária celebrarem. De outro lado, quando a mesma Corte defende a incidência de um tributo, reação semelhante ocorre entre aqueles que se preocupam com a manutenção das fontes de receitas…
Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN divulgou, na semana passada, o relatório “PGFN em Números 2018”, que apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas da Instituição ao longo do ano passado. Alguns dos principais destaques são: A recuperação total de R$ 26,1 bilhões,…
Atualmente, a atuação judicial, consultiva e administrativa conta com cerca de 8 mil membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam em centenas de unidades da AGU espalhadas por todo o País. São os Advogados Públicos Federais que protegem programas de saúde, educação, desenvolvimento, meio ambiente e várias outras políticas públicas, tecendo análise jurídica sobre…