A entidade tem intensificado o movimento em defesa da Previdência Social. Participe! A ANAFE vai custear 10 vagas para a vinda de associados que tenham interesse em participar da mobilização em defesa da Previdência Social, que ocorrerá nos próximos dias 13 e 14 de agosto. A programação prevê atuação coordenada com o Fórum Nacional Permanente…
A ANAFE custeará a vinda de associados a Brasília para participar da mobilização em defesa da Previdência Social. O trabalho será realizado de forma conjunta com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), no Congresso Nacional, nos próximos dias 6 e 7 de agosto. Os Advogados Públicos Federais contemplados terão direito ao…
A ANAFE conclama todos os associados e demais membros da AGU para a mobilização em defesa da Previdência Social, a ser realizada de forma conjunta com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) no Congresso Nacional, nos próximos dias 25 e 26 de junho. O trabalho será focado nas emendas apresentadas pelo…
Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos na tarde dessa quinta-feira (7), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário-adjunto, Leonardo Rolim. Em pauta o projeto da reforma previdenciária. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, deu início…
Associações manifestam contrariedade ao texto e se colocam à disposição para o diálogo franco, técnico e responsável, como requer a democracia. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE e as entidades abaixo subscritas, integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, à vista do texto preliminar de reforma…
Daniela Gonçalves de Carvalho * Em 27 de novembro, o presidente da República, Michel Temer, instituiu por decreto o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que teve ampla participação da Secretaria de Direitos Humanos. Assinaram o decreto de criação o presidente da República, o ministro dos…
O programa de TV foi dividido em quatro blocos. Neles, Marcelino Rodrigues destaca a necessidade de respeito às prerrogativas dos membros da AGU, além de explicar alguns pontos sobre o trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos. O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou como entrevistado do programa de TV Direto de Brasília, nessa quinta-feira (26). Conduzida…
Com o propósito de investir na formação acadêmica dos estagiários, a Escola da AGU em Goiás promoverá, de 14 a 18 de maio, o curso básico de Direito Previdenciário voltado exclusivamente aos estagiários. A ementa do treinamento inclui temas como noções gerais sobre a Previdência Social, benefícios e qualidade de segurado. Serão disponibilizadas 60 vagas…
O Procurador Federal associado à ANAFE Társis Nametala Jorge lançará, nesta quarta-feira (28), o livro “Direitos Humanos, Direito de Família, Sucessões e Previdência Social: Temas Controversos”. O lançamento nacional e a noite de autógrafos serão realizados no Círculo de Estudos Bandeirante, em Curitiba. O prefácio da obra editada pelo Instituto Memória traz as considerações do…
Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…