Escola da AGU/PE realizará evento em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública

A Escola da Advocacia-Geral da União em Pernambuco realizará no próximo dia 13 de março, de 8h30 às 17h45, o seminário “Advocacia Pública em Debate”, no auditório da OAB/PE. O evento contará com palestras de Advogados Públicos Federais associados à ANAFE. Data: 13 de março de 2019 Horário: 8h30 às 17h45 Público-alvo: Advogados Públicos, Advogados,…

Ordem dos Advogados do Brasil publica nota em defesa da percepção de honorários de sucumbência por advogados públicos

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram, na noite dessa segunda-feira (14), uma nota conjunta em defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira. A nota foi redigida em resposta ao conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo,…

CONJUR: O subsídio e os honorários dos advogados públicos

*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Ações regressivas da Advocacia Pública Federal e a luta contra a violência doméstica

Daniela Gonçalves de Carvalho * Em 27 de novembro, o presidente da República, Michel Temer, instituiu por decreto o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que teve ampla participação da Secretaria de Direitos Humanos. Assinaram o decreto de criação o presidente da República, o ministro dos…

Na capital Federal, 3º CONAFE debate impacto da tecnologia na defesa do Estado brasileiro

Maior evento da Advocacia Pública Federal reuniu mais de 200 convidados e importantes nomes do Direito brasileiro. O 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) teve início na noite desta quarta-feira (7), em Brasília. Com o tema: O impacto da tecnologia na defesa jurídica do Estado brasileiro, o evento reuniu juristas e estudiosos da…

ANAFE participa de almoço da Advocacia Pública com a OAB/PE

O Diretor de Assuntos Institucionais da ANAFE, Júlio Avelino, e a representante estadual Suzana Times participaram, na tarde dessa quinta-feira (25), do almoço da Advocacia Pública com o candidato à Presidência da OAB/PE Bruno Baptista, realizado no Restaurante Camarão Camarada, em Recife/PE. “Participamos do Evento, que contou com a presença de membros da Advocacia Pública…

ANAFE participa da posse do Ministro Dias Toffoli como presidente do STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF  O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente Rogério Filomeno, o diretor de Assuntos Institucionais Júlio Avelino e membros da Entidade participaram, na noite dessa quinta-feira (13), da solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso,…