A solenidade deu início ao Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil. Os membros da Diretoria da ANAFE estiveram presentes na solenidade em comemoração ao aniversário de 25 anos da Instituição, realizada na noite da última quarta-feira (7), em Brasília. Entre as autoridades presentes estiveram o presidente da República, Michel Temer, a…
Nos discursos, os presentes exaltaram o relançamento do movimento pró-autonomia que reúne entidades representativas de toda a advocacia pública. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sediou, nessa quarta-feira (7), o Ato em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento contou com a presença de dirigentes e membros da ANAFE…
Na manhã da última segunda-feira (5), o diretor de assuntos institucionais da ANAFE, Júlio Avelino, e a representante estadual da Entidade Adriana de Andrade Roza participaram do encontro promovido pela Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB/PE), em homenagem ao Dia da Advocacia Pública, celebrado neste dia 7 de…
O site ConJur publicou nessa segunda-feira (11) artigo intitulado “Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional”, de autoria do Procurador do Banco Central associado à ANAFE Pablo Bezerra Luciano. Veja abaixo, a íntegra da publicação no Conjur: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional Por Pablo Bezerra…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na manhã desta segunda-feira (19), da sessão solene em homenagem à advocacia na Câmara dos Deputados. O ato, fruto de requerimento do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), contou também com a presença da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça. “A Advocacia é imprescindível nos regimes democráticos. Ela assegura a todos…
A OAB SP divulgou, nessa segunda-feira (4), nota oficial defendendo a percepção dos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos Federais. O posicionamento da Ordem destaca o parecer do Ministro aposentado do STF Ayres Britto, contratado pela UNAFE, sobre a titularidade do pleito dos honorários advocatícios para os Advogados Públicos Federais. VEJA: EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA…
Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB em defesa dos honorários de sucumbência para a advocacia pública e privada: NOTA OFICIAL A propósito das críticas apresentadas contra a regulamentação dos honorários de sucumbência dos advogados públicos federais contida na proposta do Projeto de Lei 4.254/2015, já aprovado pela Câmara dos Deputados e…