Os artigos devem abordar temas relacionados à Advocacia Pública, em especial, o combate à corrupção, que será a temática do próximo Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) apresenta, nesta quarta-feira (20), o Edital de Chamada de Artigos para a 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal.…
No último dia 8 de fevereiro, a Advogada da União associada à ANAFE Cynthia Pereira de Araújo defendeu sua tese de doutorado intitulada “EXISTE DIREITO À ESPERANÇA? UMA ANÁLISE A PARTIR DO QUE REPRESENTA A SAÚDE PARA PACIENTES COM CÂNCER AVANÇADO”, no programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A seguir,…
O Procurador Federal associado à ANAFE Augusto Cesar Monteiro Filho participou da obra coletiva “Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais (2019)”. Coordenado pelos professores Flávia Piovesan, Armin von Bogdandy e Mariela Morales Antoniazzi, o livro foi lançado na Espanha e conta com renomados juristas, sensíveis aos temas versando a implementação efetiva e progressiva dos direitos…
Na tarde dessa quarta-feira (13), foi realizada reunião para debater os pleitos prioritários, tirar dúvidas e colher sugestões de melhorias aos aposentados. O encontro, de inciativa das Procuradoras Federais Aposentada associadas à ANAFE Jane Alves de Oliveira e Maria Lygia Maynard com o apoio da Entidade, foi realizado na sede da OAB/SE. A reunião contou…
Vanessa Affonso Rocha * A Advocacia-Geral da União tem uma ampla gama de atuação, em linha com o disposto no art. 131 da Constituição Federal. Esse leque de atuação inclui a representação de agentes públicos federais que tenham praticados atos no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. Essa atribuição está expressamente prevista…
A ANAFE encaminhou, nessa terça-feira (15), um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reiterando a importância da exclusividade do exercício do cargo de Consultor Jurídico junto ao Ministério das Relações Exteriores por Membros da Advocacia-Geral da União (AGU). No documento, a ANAFE rememora que em março de 2018 foi encaminhado ao mesmo Ministério…
Em artigo publicado nas versões impressa e online do Jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (15), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, salienta os benefícios financeiros que podem ser gerados com a unificação das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os pontos apresentados estão a economia de até R$ 993 milhões anuais aos…
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…
A representação estadual da ANAFE na Bahia patrocinou a compra de cestas natalinas para serem entregues a funcionários terceirizados de unidades da Advocacia-Geral da União em Salvador e da Procuradoria Seccional Federal em Feira de Santana/BA. De acordo com a representação estadual, o objetivo da ANAFE em colaborar com o custeio das cestas natalinas dos…
Encontros foram marcados pelo estreitamento de laços entre os Advogados Públicos Federais e pelo fortalecimento da disposição para as atuações conjuntas do próximo ano. Após um ano de lutas e desafios, as representações estaduais da ANAFE e a sede realizaram diversas confraternizações. As festividades foram marcadas pelo clima de integração entre membros das quatro carreiras…