No último dia 8 de fevereiro, a Advogada da União associada à ANAFE Cynthia Pereira de Araújo defendeu sua tese de doutorado intitulada “EXISTE DIREITO À ESPERANÇA? UMA ANÁLISE A PARTIR DO QUE REPRESENTA A SAÚDE PARA PACIENTES COM CÂNCER AVANÇADO”, no programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
A seguir, um resumo do trabalho apresentado:
“A análise da recepção do Judiciário brasileiro às demandas de saúde permite verificar que, sob a denominação de direito à saúde, tem-se defendido, muitas vezes o que seria, no máximo, um ‘direito’ à esperança. Isso pode ser melhor identificado nos casos em que são requeridos tratamentos paliativos para pacientes com câncer avançado. A literatura técnica vem demonstrando que existe uma dissonância significativa entre o que pacientes com câncer metastático esperam desses tratamentos e o que eles realmente podem lhes oferecer. Mas a esperança, geral e abstrata, não é objeto de tutela jurídica, consoante as bases da Teoria do Direito. É necessário compreender as causas e consequências das expectativas equivocadas dos pacientes sobre a terapia a que se submetem, verificando o que melhor corresponde ao direito à saúde nesses casos. Em última análise, é importante renaturalizar a morte dentro do contexto do homem finito e mortal.”
Informações sobre a defesa ou acesso ao texto: cynthia.paraujo@gmail.com.
Fonte: Ascom AGU.
