A comemoração ao Dia do Advogado, realizada pela ANAFE na noite dessa quarta-feira (7), na sede da Associação em Brasília, reuniu autoridades e dezenas de Advogados Públicos de todo o país. O evento também foi palco do lançamento do livro “Manual de Processo Administrativo Disciplinar” da Procuradora Federal associada à ANAFE Débora Vasti e da…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a diretora financeira, Júlia Rocha, prestigiaram a solenidade de posse dos novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Além deles, foram empossados nessa terça-feira (19) os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes), que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. De acordo o presidente…
Acordo de Cooperação firmado entre a ANAFE e Accademia Juris Roma tem como objetivo promover intercâmbio e capacitação aos Advogados Públicos Federais. Tendo em vista a importância de aprimorar os conhecimentos acadêmicos dos associados, a ANAFE firmou mais uma parceria de curso no exterior. Desta vez, os associados poderão participar do curso “Política, Justiça e…
Concorrendo com mais de 200 práticas de todo o Brasil na categoria “Justiça e Cidadania”, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização integrada pela ANAFE, recebeu, na manhã dessa quinta-feira (6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), o Prêmio Innovare 2018. Considerada a mais importante premiação da Justiça Brasileira, o Innovare reconhece…
A ANAFE apoiará evento do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), promovido pelo Ministério da Justiça, em Curitiba/PR. O evento, marcado para acontecer entre 22 e 25 de maio, será voltado para os membros das carreiras jurídicas da AGU e demais operadores do Direito…
O Brasil conseguiu superar a pior recessão econômica de sua história em 2017. E a Advocacia-Geral da União (AGU) teve papel decisivo no processo de retomada econômica, evitando que decisões judiciais comprometessem o equilíbrio fiscal e garantindo segurança jurídica para projetos que garantiram a injeção de recursos bilionários. Um exemplo emblemático foi o acordo assinado…
Foto: ASCOM AGU A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a obrigatoriedade de digitalização de processos como condição para admissibilidade de recursos. A Resolução PRES nº 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), transferiu exclusivamente às partes o ônus da digitalização dos processos…
Arte: AscomAGU A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de R$ 1,09 trilhão aos cofres públicos ao longo de 2017. O cálculo leva em conta casos em que a instituição impediu que decisões judiciais prejudicassem o erário ou, então, que obteve na Justiça entendimentos que garantiram a entrada dos recursos. Do total,…
A associada da ANAFE Eunice Maria Ludwig Chedid, coordenadora da equipe de trabalho remoto dos benefícios por incapacidade do Rio Grande do Sul (ETR-BI/RS), recebeu, nessa terça-feira (6), o prêmio “Conciliar é Legal”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais e juízes singulares que se destacam em projetos de conciliação. A…
O site ConJur publicou nessa segunda-feira (11) artigo intitulado “Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional”, de autoria do Procurador do Banco Central associado à ANAFE Pablo Bezerra Luciano. Veja abaixo, a íntegra da publicação no Conjur: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional Por Pablo Bezerra…