No primeiro dia após o fim do recesso parlamentar, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, além de outros dirigentes e associados da Entidade, foram ao Congresso Nacional visitando gabinetes de deputados para defender as prerrogativas da Carreira. Entre os parlamentares visitados, estiveram Fábio Trad (PSD-MS), José Guimarães (PT-CE) e Maria do…
Em defesa das prerrogativas e da importância da Advocacia Pública, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou nessa terça-feira (28), do Jornal da Record News, apresentado pelo jornalista Heródoto Barbeiro. Entre os temas abordados, ele apresentou os números exitosos da Advocacia-Geral da União (AGU) e defendeu a constitucionalidade dos honorários de sucumbência. Marcelino Rodrigues ressaltou…
Durante toda esta semana, dirigentes e associados da ANAFE estiveram presentes no Congresso Nacional para dialogar com deputados e senadores sobre a importância da manutenção das prerrogativas dos Membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Neste sentido, em dois dias, os Advogados Públicos reuniram-se com mais de 70 parlamentares, que receberam informações sólidas e dados sobre…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou da edição dessa terça-feira (8) do programa CB Poder, realizado por meio de parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília. Durante a entrevista, foram abordados temas como a estabilidade no serviço público, reformas administrativa e trabalhista, entre outros assuntos. Também participaram do programa, a apresentadora Gláucia Guimarães,…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) trouxe em seu Relatório de Gestão 2016/2018 diversos momentos em que a ANAFE atuou ativamente junto à Ordem em defesa das prerrogativas e da valorização dos advogados públicos e privados. Entre as publicações, está a homenagem oferecida pela Associação ao então presidente da Ordem Cláudio…
Honorários advocatícios não são pagos pelo poder público. Portanto, não compõem o erário e não têm a mesma natureza jurídica dos subsídios. A verba decorre do Código de Processo Civil é eventual, incerta e variável. Por isso, não é inconstitucional o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais. É o que afirma o…
Com o ingresso, a Associação busca contribuir com a decisão levando fundamentações sobre o tema e resguardar as prerrogativas dos Advogados Públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sexta-feira (12), o pedido feito pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6053,…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, a diretora de assuntos financeiros, Júlia Rocha, e a representante da carreira de Advogado da União, Erica Costa, estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (12), com o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça. Durante o encontro, foram abordados temas referentes à defesa das prerrogativas e…
A pedido da ANAFE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, na próxima quarta-feira (13), o Desagravo aos Advogados Públicos Federais que participaram do julgamento de incidente de arguição de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A solenidade será realizada durante o Ato público em homenagem ao Dia Nacional…
Além das representantes estaduais, diversos associados à ANAFE prestigiaram o evento. A Ordem dos Advogados do Estado do Ceará lançou nessa quinta-feira (7), o Movimento Estadual de Valorização da Advocacia Pública. O evento realizado no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), contou com a participação de diversos membros da Advocacia Pública Federal, Estadual e…