Para as entidades que compõem o Fonacate, o principal ponto a ser observado é que a reforma administrativa pode causar uma divisão dentro do serviço público: entre novos e antigos servidores. As dúvidas sobre como será a reforma administrativa que deve ser apresentada pelo governo federal nos próximos dias têm gerando grande apreensão nos servidores…
Alessander Jannucci * Na última década desenvolveu-se significativamente a figura da Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado, e não mais de Governo. De fato, afastou-se da mera defesa de decisões do gestor e voltou-se à defesa do interesse público, fundamento motivador das mais diversas políticas estatais. Contudo, há quem ainda não tenha notado ou…
Vanessa Affonso Rocha * A Advocacia-Geral da União tem uma ampla gama de atuação, em linha com o disposto no art. 131 da Constituição Federal. Esse leque de atuação inclui a representação de agentes públicos federais que tenham praticados atos no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. Essa atribuição está expressamente prevista…
Ao longo do mês de outubro, as edições do quadro “Dinheiro Público” do canal My News abordarão temas relacionados às contas públicas e à preservação do Patrimônio Público. O diretor de Defesa das Prerrogativas da ANAFE, Vilson Vedana, participou, nessa quarta-feira (17), do quadro da ANAFE “Dinheiro Público” no Programa Dinheiro no Bolso, apresentado pela…
Com o objetivo de aproximar os associados dos pré-candidatos nas eleições de 2018, a ANAFE fez uma série de entrevistas com foco nas propostas eleitorais voltadas para a Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as demais propostas de campanha desses pré-candidatos. Confira em ordem alfabética alguns dos associados que concorrerão nas…
“Manifestamos aqui a nossa disposição de compor mesas de trabalho e discussão e avançar nesse diálogo sobre serviço público e Estado”, afirmou Rudinei Marques, ao entregar estudos ao ministro Esteves Colnago. Um marco para o retorno do diálogo entre servidores públicos e governo. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, recebeu representantes do…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa terça-feira (12), da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada em Brasília. Durante a reunião, as entidades que compõem o Fórum aprovaram uma Moção contra a proposta incluída no texto da Medida Provisória (MP) 821/2018, que…
No encontro, foram apresentados os principais pleitos da Advocacia Pública Federal. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o Vice-Presidente, Rogério Filomeno, estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (12), com o senador e pré-candidato à Presidência da República Álvaro Dias (Pode-PR). Na ocasião, os representantes da Associação entregaram ao parlamentar a carta aos presidenciáveis, elaborada…
Na quarta feira, dia 9, o Fórum e suas afiliadas já têm uma audiência marcada com o senador Valdir Raupp (MDB/RO), relator da matéria. “Já vencemos o governo contra a reforma da Previdência e vamos vencer novamente.” Durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, na tarde…
“Não é só as regras de transição para os servidores que estão equivocados nessa proposta. As regras para aposentadoria por invalidez e pensão por morte, o texto como um todo não está bom”, afirmou o deputado Rogério Rosso (PDB/DF), durante participação na Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), realizada na tarde desta…