A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB), além do apoio da ANAFE, realizará o seminário “A Sonegação Fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”. Com grandes nomes da comunidade jurídico-acadêmica nacional e…
Alessander Jannucci * Na última década desenvolveu-se significativamente a figura da Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado, e não mais de Governo. De fato, afastou-se da mera defesa de decisões do gestor e voltou-se à defesa do interesse público, fundamento motivador das mais diversas políticas estatais. Contudo, há quem ainda não tenha notado ou…
Por Manoel Tavares Netto e Renata de Paula A recente e ainda tímida retomada do crescimento econômico do Brasil tem gerado um novo olhar a respeito de como empresas que viveram dificuldades nos últimos anos de recessão podem, definitivamente, criar um cenário adequado para a reestruturação de suas atividades e a aceleração do seu processo de desenvolvimento.…