Está disponível no site da editora Juruá o livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado – Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União”, do Procurador Federal associado à ANAFE Jone Fagner Rafael Maciel. De acordo com o autor, como a obra tem por objeto a conformação constitucional da advocacia…
A ANAFE apoiará evento do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), promovido pelo Ministério da Justiça, em Curitiba/PR. O evento, marcado para acontecer entre 22 e 25 de maio, será voltado para os membros das carreiras jurídicas da AGU e demais operadores do Direito…
Por Rommel Macedo Recentemente, publiquei o artigo A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos, aqui na ConJur. Em seguida, o que me causou surpresa não foram as referências elogiosas ou críticas ao referido texto. Afinal, caso estivessem ocorrendo discussões densas e acaloradas acerca da estrutura e do funcionamento da AGU, isso seria…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais realizou o sorteio das 15 vagas de inscrições para curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, da American University, oferecido pela entidade e instituições parceiras, que será realizado em Washington D.C, capital dos Estados Unidos, entre 23 a 27 de abril de 2018. CONFIRA OS NOMES DOS SORTEADOS: Eduardo…
Garantir o cumprimento da legislação brasileira e a segurança jurídica de políticas públicas faz parte das atividades desempenhadas pela AGU. Em 2016, a Advocacia-Geral da União atuou na defesa das normas que dispunham sobre a distribuição do tempo no horário eleitoral e sobre os debates políticos. Também publicou cartilha para conscientizar os agentes públicos sobre…