A atuação realizada na Câmara Federal pelo PL reuniu mais de 100 membros da AGU de todo o Brasil. Mobilização continua nesta quarta-feira (1º).
Após intensa atuação parlamentar dos membros da ANAFE e demais Advogados Públicos Federais, que conquistaram apoio de diversos parlamentares para apreciação do Projeto de Lei 4254/2015, o requerimento de urgência da matéria foi aprovado.
A ANAFE custeou a vinda de associados e dirigentes a Brasília para aderirem ao movimento. Os membros foram recebidos na sede da associação, onde se reuniram com o presidente e assessores parlamentares para traçarem a linha de atuação. Também foram disponibilizados materiais para o trabalho parlamentar.
Durante todo o dia, diversas visitas aos gabinetes dos parlamentares foram realizadas, reforçando o pedido de apoio à aprovação do projeto. No trabalho corpo a corpo, realizado também junto aos líderes partidários, os Advogados Públicos Federais apresentaram a legitimidade do PL e entregaram material explicativo.
Com o início da sessão, os Advogados Públicos Federais seguiram até as galerias do Plenário. Durante a concentração, o Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, discursou em defesa da intensificação do trabalho de convencimento.
“Vamos aumentar a pressão e intensificar esse trabalho junto a cada deputado, faremos o trabalho de formiguinha não só no Congresso Nacional, como nas bases, assim como trabalhamos pela aprovação da PEC 443”, afirmou.
ATUAÇÃO
A pedido da ANAFE e demais entidades representativas da carreira, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) apresentou a emenda modificativa na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que visa a contemplar os aposentados quanto ao recebimento dos honorários advocatícios, em percentual decrescente, de acordo com o consenso obtido entre as associações representativas da Advocacia Pública Federal e a Advocacia-Geral da União.
MOVIMENTAÇÃO
Para pressionar a votação da proposta, a ANAFE realizará mobilização intensa até que o PL seja aprovado. Na manhã desta quarta-feira (1º), foi encampado ato na AGU para protocolização de requerimento solicitando que o Advogado-Geral adote providências concretas em prol da aprovação do PL 4254/15 com todas as prerrogativas acordadas junto ao MPOG.
O Presidente da ANAFE conclama a todos a se engajarem na mobilização. “O que é certo é que só conseguiremos qualquer coisa com muita pressão mostrando que o PL é o mínimo essencial para os membros da AGU”.
