Ações em trâmite
PSV/18 – PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE nº 2009/29112 A UNAFE protocolou no STF proposta de súmula vinculante ... Ler mais
Próximas Ações Coletivas
Promoções/Progressões Advogados da União “exercícios anteriores” Será proposta ação ordinária pela UNAFE pedindo a condenação da União ... Ler mais
Defesa na Ordem dos Advogados do Brasil
A Assessoria Jurídica atua na defesa dos Advogados Públicos Federais em situações que envolvam prerrogativas das carreiras ... Ler mais
Abuso de autoridade – Juíza Federal
A Assessoria Jurídica da UNAFE está dando todo o suporte jurídico ao caso de uma juíza federal ... Ler mais
Imposição de multa Pessoal a Procurador Federal
A Assessoria Jurídica está estudando a possibilidade de propositura de Requerimento no CNJ para que este regule a ... Ler mais
Condições de Trabalho inadequadas
Os Advogados Públicos Federais podem entrar em contato com a UNAFE para comunicar eventuais falhas nas condições ... Ler mais
Remoções de Cunho Político
Será proposto Requerimento à AGUPGF para que sejam esclarecidas as diversas denúncias sobre remoções divulgadas pela imprensa. ... Ler mais
Terceiro interessado no MS 13.861/DF – STJ
A UNAFE requereu sua participação no MS 13.861/DF, o processo trata da legitimidade da abertura de PAD ... Ler mais
Prisão ilegal de Procuradora Federal – CNJ n° 200910000003280
A UNAFE propôs Reclamação Disciplinar junto ao CNJ no caso da prisão ilegal de procuradora federal no ... Ler mais
UNAFE apresenta proposições legislativas à AGU
No último dia 26, a UNAFE encaminhou à Advocacia-Geral da União duas propostas legislativas, considerando a importância ... Ler mais