Proposições apresentadas: Requerimento nº 95/2007 (Comissão de Finanças e Tributação) – Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro da Chefe da AGU, Ministro de Estado da Previdência, Ministro de Estado do Planejamento, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e Presidente da Associação dos Juízes Federais para discutir o PL nº 5.829/05, que dispõe sobre a…
1) Aprovação da prestação de contas da entidade e apresentação do relatório de gestão – exercício 2007; 2) Aprovação do orçamento para 2008 e votação da proposta de revisão do valor da contribuição; 3) Votação de propostas de alteração do estatuto da UNAFE; 4) Adesão da entidade à Central Nacional de Carreiras Típicas de Estado.…
Os procuradores assim agiram por entender que a UNAFE vem representando com fidelidade os interesses dos advogados públicos federais e que o objetivo do FÓRUM está sendo atendido pela entidade nacional. Ademais, o Estado do Rio de Janeiro possui uma delegacia seccional da UNAFE atuante e produtiva.
Desde a sua fundação a UNAFE tem travado internamente intenso debate sobre o tema. Uma das primeiras definições da Diretoria, acompanhando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é não exigir qualquer documento ou autorização de seus associados na fase de conhecimento das ações da entidade. Essa prática, recusada pela UNAFE, tem sido uma forma…
Através deste convênio de extensão nacional, será possível obter descontos de 5,5% a 9% sob o valor do automóvel, bem como consultoria e atendimento exclusivo para negócios. “Para usufruir do benefício, basta que o associado acione a UNAFE através de seu escritório administrativo e solicitar o contato da montadora”, explica Luiz Eduardo Portal, secretário-geral da…
Segundo o advogado da União Juliano Zamboni, que representou a CGU na ação, não foi encontrado no município irregularidades que demandassem instauração de mecanismos judiciais. “Analisei dossiês administrativos relacionados à prestação de contas dos programas e realizei entrevistas e inspeções, mas nenhuma ilegalidade foi encontrada”, observou. A CGU sorteou neste ano 60 municípios e oito…
Arruda Filho comunicou ao procurador-geral o trabalho que a comissão vem promovendo. "Queremos colaborar com a efetiva concretização da Advocacia-Geral da União como Advocacia de Estado, tendo, nesse sentido, apresentado ao Advogado-Geral da União seis propostas de emendas ao anteprojeto", disse. Dentre as propostas está a criação da Procuradoria-Geral Internacional (PGI). Luis Inácio Adams informou…
Os interessados em participar das visitas irão aos locais de ônibus e vans fretadas pela organização do evento. Os preços médios de transporte não ultrapassam os R$ 20, isso graças à localização do evento, que fica a menos de 100 quilômetros de todos os destinos. Os participantes que optarem por permanecer no local do ENAFE,…
