Para o Procurador-Geral Federal, João Ernesto Aragonés Vianna, o trabalho realizado pelos autores é motivo de orgulho e servirá para o crescimento do direito previdenciário. "Na presente obra os autores superaram, com êxito, a batalha que eles próprios impuseram. Num país com tantas desigualdades, é motivo de orgulho a produção de obras dessa envergadura",…
Com adesão ao plano, os advogados públicos federais filiados a UNAFE poderão contar com benefícios como abrangência nacional. Para que os associados do estado garantam o plano, é preciso que haja 50 adesões até o da 30 deste mês. Por isso, os interessados devem encaminhar e-mail para delegada.sc@unafe.org.br e solicitar formulário de adesão.
"Vai sair. Provavelmente este mês ainda. Nós estamos finalizando os últimos acordos com as categorias e devemos anunciar, eu acredito, até o final de junho", afirmou. Segundo o ministro, o custo deste aumento será da ordem de R$ 3,2 bilhões. O projeto de crédito orçamentário que dará suporte ao aumento dos funcionários públicos já está…
Na decisão, a ministra afirma que a entidade tem legitimidade ordinária para representar os advogados públicos federais, podendo atuar em nome dos seus associados. Em seu voto, a ministra destaca que "Pensar em sentido contrário seria violar a norma constitucional que permite a livre associação, daí porque a UNAFE permanece entidade digna de atuação…
"A sociedade não aceita mais uma advocacia pública que recorra de tudo e defenda o indefensável. O interesse público não está vinculado exclusivamente à defesa do erário, ele também está presente no reconhecimento e na afirmação dos demais valores constitucionais", completou. O diretor afirmou que as instituições públicas precisam se aproximar da sociedade, "posto que…
Com adesão ao plano, os advogados públicos federais filiados a UNAFE poderão contar com benefícios como abrangência nacional, isenção de carência, para aqueles que migrarem de outros planos, e valores atrativos. Para que o convênio entre em vigor, é preciso que haja adesões de 50 beneficiários até o da 30 deste mês. Por isso, os…
Os advogados públicos federais que já são clientes de outros planos similares aos oferecidos também poderão ter o aproveitamento das carências já cumpridas. Nova tabela de preços Os associados à UNAFE, que eram clientes da Unimed, poderão observar diferenças nos preços em alguns casos. Isso se deve a nova determinação da Agência Nacional de Saúde…
Dermeval afirmou que o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, durante o evento, trouxe visibilidade às pretensões históricas dos integrantes da AGU, além de permitir a união dos integrantes da advocacia pública em torno de um único projeto. "A gente conseguiu neste Congresso, que trouxe todas as carreiras jurídicas de Estado…
"Ficou evidente a necessidade de inovação legislativa para possibilitar a inserção de prerrogativas para os advogados públicos e de garantir a sua livre manifestação, no sentido de atender ao interesse público e ao Estado, e não ao interesse circunstancial do governante".
