AGU inaugura Procuradorias Seccionais no Rio de Janeiro com apoio da ANAFE

A diretora de Assuntos Institucionais da ANAFE, Patrícia Macola, e a representante da ANAFE/RJ Fernanda Moreira participaram, na última quinta-feira (22), da Inauguração das Procuradorias Seccionais de Volta Redonda/RJ, sendo elas a Procuradoria Seccional da União (PSU) e a Procuradoria Seccional Federal (PSF) no Rio de Janeiro. A partir de agora, os dois órgãos devem…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

NOTA PÚBLICA

A ANAFE vem a público externar sua contrariedade com o teor da manifestação do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes, em relação ao teor da Portaria nº 35/2018, no âmbito do procedimento de escolha do Procurador Regional Federal da 4ª Região (v. Despacho nº 00188/2018/CHGAB/PGF/AGU, NUP 00407.002130/2018-4). Em sua manifestação, o Procurador-Geral Federal afirma, “por…

ANAFE custeará 15 vagas para o seminário internacional em comemoração os 25 anos da AGU, em Brasília

O evento reunirá operadores do Direito, professores, ministros, jornalistas e magistrados do Brasil e da América Latina. Em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) irá custear 15 vagas para o “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, que será realizado em Brasília, de 7…

PGF adota modelo participativo para a escolha do novo Procurador-Regional Federal da 4ª Região

A Procuradoria-Geral Federal lançou, na última quarta-feira (7), Edital de convocação a Procuradores Federais interessados em participar do processo seletivo que visa à indicação de membro da carreira ao cargo de Procurador Regional Federal da 4ª Região. A medida tem por base a Portaria PGF n. 35, de 18 de janeiro de 2018, que promoveu…

desafogar o Judiciário e garantir economia ao erário, a AGU investiu na conciliação e na desistência de ações judiciais ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Conciliação, consultoria e assessoramento

Para desafogar o Judiciário e garantir economia ao erário, a AGU investiu na conciliação e na desistência de ações judiciais. Em 2016, foram elaborados nove pareceres referenciais que autorizaram a não interposição de recursos em processos relacionados a servidores públicos civis e militares. Além disso, foram celebrados 36,2 mil acordos, com economia estimada em R$…