Prêmio Congresso em Foco gera envolvimento entre eleitor e parlamentar, afirma presidente da ANAFE

Prêmio Congresso em Foco gera envolvimento entre eleitor e parlamentar, afirma presidente da ANAFE

O Prêmio Congresso em Foco aproxima o eleitor dos parlamentares e reforça as instituições democráticas, avalia o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues. Para ele, a iniciativa obriga os congressistas a prestarem contas do mandato à sociedade. A votação na internet começou no dia 1º e vai até 31 de agosto. Os melhores parlamentares…

Advocacia Pública Federal Constitucionalidade e normas ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Constitucionalidade e normas

É responsabilidade da AGU defender as leis brasileiras quando elas são questionadas judicialmente. Para isso, os Advogados Públicos devem demonstrar a importância, a constitucionalidade e a legalidade das normas. O sigilo das comunicações trocadas online, por exemplo, foi um dos temas defendidos pela instituição em 2016. A AGU confirmou, em ações no STF, a validade…

Advogado Público Federal Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional

CONJUR: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional

O site ConJur publicou nessa segunda-feira (11) artigo intitulado “Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional”, de autoria do Procurador do Banco Central associado à ANAFE Pablo Bezerra Luciano. Veja abaixo, a íntegra da publicação no Conjur: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional Por Pablo Bezerra…