Ação, em parceria com a Advocacia-Geral da União, busca ajudar crianças a enfrentarem dificuldades por meio de atividades lúdicas. Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, representantes da ANAFE no Espírito Santo realizaram, no último sábado (24), a entrega de doações para a instalação da nova brinquedoteca no setor de Oncohematologia do…
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, aborda a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados e altera a Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet. CONFIRA O ARTIGO NA ÍNTEGRA: O dever do poder público…
Atuação realizada por membros da Associação tem como objetivo aproximar a entidade da realidade das unidades e assegurar a defesa dos pleitos dos Advogados Públicos Federais. Nessa quinta-feira (8), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, realizou uma visita institucional à Consultoria Jurídica da União e à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo. Nas ocasiões,…
Associação atuou contra a autorização de nomeações de pessoas que não integram as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) para cargos exclusivos de seus membros dentro da Procuradoria Especializada junto ao CADE. Na última semana, o pedido de intervenção da ANAFE no Processo Administrativo, que visava alterar o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica…