ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa quarta-feira (29), do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, editado pela revisa Consultor Jurídico. A solenidade foi realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e de representantes…

CONJUR: O subsídio e os honorários dos advogados públicos

*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…

3º CONAFE: Bernardo Menicucci Grossi e Eduardo Alexandre Lang debatem “Inteligência artificial e advocacia”

No debate, foi apresentado o sistema da AGU com inteligência artificial e procedimentos automatizados para agilizar o trabalho que é desenvolvido por seus membros. O segundo dia do Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais contou com a palestra “A inteligência e a advocacia” ministrada pelo Procurador Federal desenvolvedor do Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens)…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Judicialização da Previdência e advocacia pública: colocando os pingos nos is

Grégore Moreira de Moura * No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou uma notícia com o título “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”[1], cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: O que resta de humano em nossas profissões

Vivemos em um momento histórico no qual, cada vez mais, vemos as máquinas assumindo a realização de atividades antes exercidas por homens. Esse movimento é guiado por um anseio não só por diminuição de custos, padronização e rapidez nos processos de trabalho, mas também por uma busca incessante pela perfeição. Paradoxalmente, um anseio tipicamente humano, agora terceirizado…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: A inevitável aproximação entre a Procuradoria da Fazenda e o contribuinte

Mais que cobrar créditos, a PGFN almeja, efetivamente, dialogar com os contribuintes em prol da ampliação da cultura da cidadania fiscal. O atual desafio institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União, é ampliar a noção de cidadania fiscal e se aproximar do contribuinte que pretende regularizar sua situação perante a…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público esclarecer questões relevantes acerca do exercício profissional dos Advogados da União, membros da AGU, nas ações que envolvem o Sistema Único de Saúde, em resposta às palavras do juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferidas…

AGU impede que ônus da digitalização de processos seja transferido para partes

Foto: ASCOM AGU A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a obrigatoriedade de digitalização de processos como condição para admissibilidade de recursos. A Resolução PRES nº 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), transferiu exclusivamente às partes o ônus da digitalização dos processos…